Direitos inerentes aos portadores de neoplasia maligna

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC FORMULRIO DE APRESENTAO DE PROPOSTA DE PESQUISA PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAO CIENTFICA PIBIC/UNOESC - 2014 01 MODALIDADE DE PESQUISA( x ) Modalidade Grupos de pesquisa( ) Modalidade Inovao/Universal 02 - IDENTIFICAO DO BOLSISTANome __________________________________________ 05 DADOS DO PROJETO DE PESQUISA 1 - TTULO DO PROJETO DE PESQUISA DIREITOS INERENTES AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. 2 - A DELIMITAO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA A neoplasia maligna uma doena que afeta um nmero cada vez maior de pessoas, a maioria de ns possui algum familiar, amigo ou conhecido que est lutando ou j lutou contra essa doena, atravs de cirurgias e sesses de radioterapia ou quimioterapia. De acordo com o pensamento de BARBOSA (2012, p. 1), o cncer no afeta apenas a sade do paciente, mas afeta tambm a cidadania. Essa doena se transforma em um constante pesadelo, com o poder de mudar o eixo e o sentido da vida dos acometidos pela neoplasia maligna. No sentido de efetivar a cidadania desses pacientes, a legislao prev direitos diferenciados s pessoas acometidas pela neoplasia maligna, no intuito de auxiliar esses cidados que passam por um momento conturbado em suas vidas. O presente projeto de pesquisa pretende estudar quais so as garantias previstas pela legislao brasileira aos portadores de neoplasia maligna, atravs de pesquisa bibliogrfica, jurisprudencial e na vigente legislao brasileira. Ainda objetiva, atravs de pesquisa com os portadores de neoplasia maligna, verificar quais as dificuldades jurdicas enfrentadas pelos pacientes e familiares no momento da efetivao de tais direitos. Devido ao abalo fsico e psicolgico enfrentado durante a doena, tanto do paciente quanto dos familiares, os direitos assegurados pelas leis nacionais aos portadores de neoplasia maligna so realmente efetivados 3 - OBJETIVO Geral - Analisar os direitos inerentes aos portadores de neoplasia maligna. Especficos -