Projeto De Pesquisa Crimes Contra A Dignidade Sexual

TEMA: ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO OBJETIVO: Conhecer a prática delituosa, suas vertentes e a visão doutrinária jurídica sobre o assunto. ESTRUTURA: - Trabalho de pesquisa bibliográfica, com plena liberdade de fontes (comprováveis). Elaborado de acordo com a melhor técnica metodológica: capa, componentes, introdução, desenvolvimento, conclusão, bibliografia. (08 laudas – mínimo). - Questionamentos a serem desenvolvidos: - Como acontece o assédio sexual no…

A inconstitucionalidade da castração química face ao princípio da dignidade humana Geisiane Oliveira Martins, Rosa Maria Seba Salomão Resumo: Aborda-se neste trabalho a polêmica acerca da inconstitucionalidade do projeto de lei que trata da castração química como medida punitiva para os autores de crimes sexuais. Faz-se também um contraponto entre a Constituição Federal de 88, o Pacto San Jose da Costa Rica, o Código Penal dentre outras, a fim de demonstrar a incompatibilidade de

O TRÁFICO DE MULHERES E A EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL Passo Fundo 2014 O TRÁFICO DE MULHERES E A EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade João Paulo II, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, sob orientação da Professora Doutora Daniela Cardoso. Passo Fundo 2014 1 - TEMA: O tráfico de mulheres e a exploração sexual no Brasil 2 – PROBLEMA Quais…

grande número de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade. Mas para compreender o que seria uma atitude homofóbica, é necessario uma avaliação dos termos sexualidade, homossexual e homossexualidade. Sexualidade: A sexualidade é uma característica geral sentida por todo ser humano e não necessita de uma relação exagerada com o sexo. Homossexual: O indivíduo homossexual assim como o heterossexual é dotado de impulsos sexuais que são resultados da interação de…

BRASILEIRO: LEX MITIOR? Resumo: A Lei n. 12.015/2009 fez importantes alterações no Código Penal na parte atinente aos crimes sexuais. Entre as principais alterações está a incorporação do artigo 214 (atentado violento ao pudor) pelo artigo 213 (estupro). A principal finalidade desta pesquisa está em descobrir se esta alteração é mais benéfica ao réu que praticou ambas as ações contra a mesma vítima num mesmo contexto fático. A questão passa por saber se o novo artigo 213 é um tipo…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PROSTITUIÇÃO INFANTIL LIGIA HERTZEL DE ARAÚJO SINOP/MT 2011 ALINE TEÓPILO KREINER ANGELA MARIA CANALE BETINA WOLLMEISTER LIGIA HERTZEL DE ARAÚJO MICHELI VIZENTIN SILVA PROSTITUIÇÃO INFANTIL Projeto de Pesquisa, feito em exigência da Disciplina de Metodologia Cientifica do 1º Semestre do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade FASIP. Como requisito parcial de conclusão de semestre. Sob a orientação da Prof.a Ms. Edna Costa…

Pedofilia – Patologia x Crime Rio de Janeiro 2012 Pedofilia – Patologia x Crime Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro RESUMO Inicialmente o projeto em questão tem como objetivo analisar a pedofilia como patologia, sua associação com crimes contra a sexualidade infanto-juvenil e

VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ X ] SIM [ ] QUAL?_____________________________________ 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Assédio sexual. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio sexual nas relações de trabalho. TÍTULO: Assédio sexual nas relações de trabalho. 1.2 PROBLEMA O assédio sexual nas relações de trabalho, pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista? 1.3 HIPÓTESE O assédio…

Curso de Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2013. A pesquisa, cujo tema é Homofobia no Brasil: Violência e Discriminação tem o intuito de apresentar o seguinte problema: como é tratado no ordenamento jurídico o fato da discriminação imposta às pessoas homoafetivas? O objetivo geral consiste em analisar quais os efeitos lançados pelo Direito que determina como será empregado a sansão penal para aqueles que cometem o crime de discriminação e violência para com o próximo; e…

São Paulo 2009 Introdução Basta uma pesquisa não muito minuciosa para se deparar com tamanha violência, tantos homicídios e discriminação contra homossexuais. Vale ressaltar que não se trata esses assassinatos de crimes comuns, fruto de assalto ou bala perdida, nem de crimes passionais. São crimes de ódio, em que a condição homossexual da vítima foi predominante para o agressor. Portanto “crime homofóbico”, motivado pela ideologia preconceituosa dominante em nossa