Homofobia

Faculdades Carlos Drummond de Andrade

Curso de Direito Matutino
Unidade Tatuapé

São Paulo
2009

Homofobia

São Paulo
2009
Introdução

Basta uma pesquisa não muito minuciosa para se deparar com tamanha violência, tantos homicídios e discriminação contra homossexuais. Vale ressaltar que não se trata esses assassinatos de crimes comuns, fruto de assalto ou bala perdida, nem de crimes passionais. São crimes de ódio, em que a condição homossexual da vítima foi predominante para o agressor. Portanto “crime homofóbico”, motivado pela ideologia preconceituosa dominante em nossa sociedade machista, que vê o homossexual como presa frágil, efeminado, medroso, incapaz de reagir ou contar com o apoio social quando agredido. “Tais crimes são caracterizados por altas doses de manifestação de ódio: muitos golpes, utilização de vários instrumentos mortíferos, tortura prévia.” [Mott, 2006].
Nesse ensaio iremos discutir a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 (a chamada Lei da Homofobia) que está prestes a ser votado no Senado Federal, esclarecer o seu conteúdo e desfazer boatos e inverdades de setores fundamentalistas e conservadores.

Definição

Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais; descreve uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais. O termo é um neologismo criado pelo psicólogo George Weinberg, em 1971, numa obra impressa, combinado a palavra grega phobos (“fobia”), com o prefixo homo, como remissão à palavra “homossexual”.

Existe outro tipo dessa manifestação chamado de Homofobia Interiorizada ou Homofobia Internalizada, que é o medo, ódio ou repulsa da homossexualidade e