Projeto De Pesquisa Crimes Contra A Dignidade Sexual

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Rossana Barroso Calil* Thauane Neves Cordovil** RESUMO A pesquisa que ora se apresenta trata de um dos assuntos mais polêmicos e que vem trazendo uma vasta preocupação para a sociedade nacional e internacional: o Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual. Onde nota-se que essa situação é um problema decorrente da globalização, da desigualdade social, bem como da fragilização dos Estados. Muito embora os dados disponíveis sobre o

CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA CRIMINOSOS SEXUAIS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO................................... 3. 2. JUSTIFICATIVA........................................................................................ 3. 3. OBJETIVOS............................................................................................... 4. 4. METODOLOGIA DA PESQUISA....................................................

HOMOFOBIA É CRIME RESUMO: No presente artigo trataremos de um grupo da população considerado como sendo um grupo vulneravel. O mesmo é formado por homossexuais, bissexuais e transexuais, conhecido tambem como LGBT( lesbicas, gays, bissexuais e transexuais). O PLC 122/06 é um projeto que visa “proteger” essa comunidade que sofre discriminaçao social devido a sua opçao sexual. A nova lei vai tornar, se aprovada, punivel a injuria contra um homossexual, e quem o fizer podera sofrer…

QUÍMICA Trabalho de Iniciação Científica apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie do Estado de São Paulo como requisito para a graduação e concessão de horas em atividades complementares na modalidade pesquisa. São Paulo 2012 RESUMO O presente trabalho tem por principal objetivo realizar uma analise crítica do tema da castração química, figura ainda incompreendida e pouco disseminada entre a doutrina e jurisprudência, tanto…

VULNERÁVEL CARAGUATATUBA 2015 DANIELA FERREIRA ESTUPRO DE VULNERÁVEL Projeto de pesquisa, Disciplina Direito Penal V , Mestre Profº Aldo Botana Menezes como requisito parcial para avaliação de aprendizado. CARAGUATATUBA 2015 Sumário 1 1.INTRODUÇÃO 4 1.1Tema 4 1.2 Delimitação do Tema 4 1.3º Problema 4 1.4 Hipótese 4 1.5 Justificativa 4 1.6 Objetivos da pesquisa 6 2. Metodologia 6 Referencias 6 ANEXOS…

relativização da vulnerabilidade prevista no art. 217-A do Código Penal, se é possível haver a relativização da presunção da vulnerabilidade e em que pese o legislador indica ser a mesma de ordem absoluta. Para atingir ao objetivo proposto utilizou pesquisa bibliográfica. Uma leitura superficial da doutrina sobre o tema pode proporcionar a qualquer interlocutor esta consideração, a tipicidade do art. 217-A do Código Penal apresenta concreta tutela da liberdade humana, mas sua exposição…

BREVE INTRÓITO Não é nova a discussão sobre a aplicação de uma pena peculiar àqueles que cometem crimes contra a liberdade sexual, especialmente o que fossem praticados contra crianças e os que envolvessem motivações de ordem sexual contra elas. Inicialmente, relembro que, em nosso país, as bases do direito penal advêm do direito canônico, com o crime se confundindo com a noção de pecado. Nosso sistema repressivo é inspirado no modelo imposto pela Santa Inquisição, no qual castigos corporais e

manter viva sua essência, pois seu foco central consiste em coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e idosos em ações policiais e judiciais. A lei Maria da Penha alterou o Código Penal, extinguindo sentenças alternativas, possibilitando prisões de agressores contra a figura feminina, reativou na memória da sociedade, que os direitos fundamentais como o principio da dignidade humana, e o da isonomia, não podem ser esquecidos. Portanto, espera-se dela e dos…

PROSTITUIÇÃO FEMININA ANÁLISE QUANTO Á QUESTÃO SOCIAL E LEGAL Resumo Neste trabalho buscamos levantar dados bibliográficos, utilizando como meio de pesquisa sites,para obtenção de dados,chegando a conclusões claras e objetivas a respeito da prostuição, analizando a visão histórica a respeito dela, sendo postulada muitas vezes como classe marginalizada. Retrataremos as manifestações feministas para alcançar o direito de reconhecimento enquanto profissão,baseando-se…

O Tráfico de Pessoas para fim de Exploração Sexual Alaíne Penha Gomes Cruz e Paula Ramirys da Silva Santos Maria do socorro Pereira de Almeida RESUMO: Este artigo científico é referente ao tema de Tráfico de Pessoas como meio que visa a Exploração Sexual, e que é relacionado inteiramente com os Direitos Humanos. O tráfico de pessoas para a exploração sexual é um tema muito polêmico atualmente, porém existem poucos dados registrados sobre tal tema, em vista que se sabe que ocorre, mas