Projeto De Pesquisa Concubinato E A Obrigação Alimentar

............62 Cláudio Alves de Oliveira, Dilson Bezerra dos Santos Júnior, Felipe Alves, Mauricio Antenor da Silva Iwamoto e Vinícius Dias de Matos. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR COM ADVENTO NA MAIORIDADE....................67 Daniela Do Reis Saraiva, Joyce Dos Santos Silva, Luana Suzana Melo De Brito e Melissa May Kuniyoshi OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTILHADA.......................78 Anderson de Araújo da Silva, Fabio de Paula Silva, Gleice Kelly Gomes da Silva, Marcio Ribeiro…

Dever de alimentar dos avós: As conseqüências e fundamentos jurídicos do dever dos Avós em prestar alimentos SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO I – DOS ALIMENTOS 5 1.1Conceito 5 1.2. Espécies de Alimentos 6 1.2.1. Alimentos naturais ou necessários 7 1.2.2. Alimentos civis ou côngruos 9 1.2.3. A necessidade alimentar (face à questão social) 10 1.3. Da obrigação alimentar 12 1.3.1. Obrigação alimentar entre parentes 14 1.3.2 A extinção da obrigação alimentar…

.......................................................................62 INTRODUÇÃO O fato da união entre homem e mulher com o fim de constituir família, popularmente conhecida como concubinato na vigência do Código Civil anterior, não somente constitui situação presente em todas as sociedades hodiernas, como também acompanhou o homem em todas as fases de sua evolução. Muito se fala sobre a união estável, ou seja, na…

para tanto, exaurir todos entendimentos em torno dos conceitos da guarda compartilhada, mas o presente trabalho, depois de reiteradas leituras, aspira servir de guarida para pesquisas futuras, em nível acadêmico, e até em nível técnico. Por fim, a discussão foi escolhida para tema de conclusão de curso ante às várias pesquisas realizadas, assuntos como a Guarda de Filhos, especialmente no que concerne sobre a guarda compartilhada, que é considerado um grande avanço no trato de crianças…

Constitucional 66/2010. Busca-se, sob a égide da recente alteração Constitucional, analisar, discutir e apresentar o entendimento acerca da problemática em relação aos alimentos oriundos do fim da sociedade conjugal. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. Nessa análise, será feito um nexo causal entre os diversos aspectos que são…

turma Fernanda Galliza, pela amizade iniciada no quarto período e que ao longo do curso foi tornando-se indispensável na minha vida. Ao meu ORIENTADOR Márcio Roberto Paulo, pelo convite aceito, que sem o qual certamente não teria concretizado esta pesquisa, por todas as orientações, ensinamentos, dedicação, paciência e incentivo. A minha tia Marilen, por toda a atenção e disponibilidade, e principalmente pela paciência em revisar meu trabalho. Aos amigos Fábio Luiz da Cunha e…

11.804/08 que introduziu os chamados “alimentos gravídicos”. Este direito é garantido à mulher no período de gestação, em prol do nascituro e convertido em favor do mesmo quando houver o nascimento com vida. Assim, o alimento gravídico aprecia a obrigação de alimentos, tendo em vista que o nascituro não tem capacidade para se auto-sustentar e carece de auxílio. Foi possível observar que independentemente de lei, o nascituro tem direito a alimentos e ao pleno desenvolvimento do processo…

Atualmente, com o advento da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil 2002, a visão que se tem é outra, se restringe quanto à formação, adequando-se a geração atual. Para tentar expor sobre os novos modelos de famílias a partir do século XXI esta pesquisa foi dividida em três capítulos, sendo que no primeiro tratou do instituto Família, bem como sua evolução; conceito; a família no Código Civil de 1916 e 2002; e, o reconhecimento legal das novas famílias. No segundo capítulo tratou…

separada e, posteriormente de forma conjunta, estabelecendo as características de cada um com destaque para suas vantagens e desvantagens, além de estabelecer casos em que o texto da lei trata os cônjuges e os companheiros de forma igualitária. A pesquisa será apresentada em três capítulos. No primeiro capítulo será estudado o instituto do casamento de forma individual, com destaque para suas principais características, formalidades e pressupostos de caracterização. Além do mais, serão…

CC CODIGO CIVIL CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL UE UNIÃO ESTÁVEL SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I ESBOÇO HISTÓRICO 11 I.I CONTEXTUALIZAÇÃO NO BRASIL DO DIREITO DA FAMILIA E DA UNIÃO ESTÁVEL 11 I.II CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO 15 I.III PRESUNÇÃO LEGAL DE CONDOMÍNIO 17 CAPÍTULO II CONCEITOS 19 II.I CONCEITOS E REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL 19 II.I.I RECONHECIMENTO DE FILHOS DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL E…