Projeto De Pesquisa Concubinato E A Obrigação Alimentar

sobre União Estável. 6. Conclusão. 7. Referências. 1. RAÍZES HISTÓRICAS DA UNIÃO ESTÁVEL Desde os primórdios, a união estável, chamada anteriormente de concubinato, existia de forma considerável entre as pessoas. Houve uma época que o concubinato foi a forma exclusiva na formação da entidade familiar. Com o aparecimento do casamento, o concubinato foi deixado de lado e tido como algo ilícito, principalmente pela Igreja Católica. Já na época da civilização romana, havia relações de vida…

todo o apoio e paciência em minha pesquisa. Aos professores fonte de conhecimentos e compartilhadores de sabedoria e experiência. RESUMO O presente estudo aborda o instituto dos alimentos, por seu conceito, sua natureza jurídica, pressupostos, características e finalidade, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, formado pela legislação vigente, doutrina e jurisprudência. A análise principal recai sobre a relação jurídica decorrente da obrigação alimentar após a maioridade…

1 A Importância da Família na Sociedade 20 1.2 O Conceito de Família 20 1.3 A Família na Constituição Federal de 1988 23 1.4 A Família no Antigo Código Civil de 1916 25 1.5 A Família no Novo Código Civil 26 CAPÍTULO II - DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL 28 2.1 Origem 28 2.2 Classificação 29 2.3 Terminologia Adotada 30 CAPITULO III - DA UNIÃO ESTÁVEL 33 3.1 Conceito 33 3.2 A União Estável Antes e Depois do Novo Código Civil 35 3.3 Natureza Jurídica

encontrar o direito em confronto com a justiça... luta pela justiça" Eduardo Coutere RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a temática previdenciária sobre o instituto da união estável. Em primeiro lugar, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, analisam-se a evolução histórica, conceito e os pressupostos da união estável; logo após, faz-se uma análise legislativa previdenciária quando trata do assunto e como ainda existe dificuldade dessas…

de Direito de Coimbra). Hoje, podemos afirmar que o conceito de família é socioafetivo (porque somente se explica e é compreendido à luz do princípio da afetividade), eudemonista (pois, como decorrência da sua função social, visa a realizar o projeto de felicidade de cada um dos seus integrantes e anaparental (podendo ser composta, inclusiva, por elementos que não guardem, tecnicamente, vínculo parental entre si) (cf. Maria Berenice Dias, Manual de Direito das Famílias, Livraria do Advogado).

Sendo assim, neste trabalho serão estudadas as entidades familiares (e suas formas de dissolução) no Direito canônico, espanhol, italiano, português, francês, alemão, inglês, norte-americano e argentino, respectivamente, advertindo-se que extensa pesquisa fora realizada com o objetivo de se mencionar o que há de mais importante em cada uma destas legislações. 2. UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO Apesar das uniões de pessoas do mesmo sexo não fazerem parte do rol das entidades…

Dignidade Humana, o princípio base da Pensão por Morte 4 UNIÃO ESTÁVEL X CONCUBINATO E OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS 4.1 Conceito 4.2 Requisitos 4.2.1 Dualidade de Sexo 4.2.2 Publicidade 4.2.3 Continuidade 4.2.4 Durabilidade 4.2.5 Objetivo de Constituição de Família 4.2.6 Inexistência de impedimentos para casarem 4.3 Concubinato Adulterino como entidade Familiar 4.4 União estável como sinônimo de Concubinato 4.5 O objetivo do Direito Previdenciário muito além do Direito de Família

de família e a sucessão. Nessa perspectiva o presente trabalho objetivou buscar na doutrina e jurisprudência mecanismos jurídicos que revelassem se existe ou não um tratamento diferenciado entre cônjuge e companheiros no momento da sucessão. Essa pesquisa se justifica pela realidade fática, no qual se demonstra evidente na legislação atual uma certa desídia ao tratar do tema sucessão na relações provenientes do regime de união estável. Sem sombra de dúvidas é imprescindível verificar,…

UNIÃO ESTÁVEL 16 3.1 Modelo tradicional de constituição da família 16 3.2 O concubinato na jurisprudência como instituição familiar. 17 3.3 Distinção entre concubina e companheira com seus efeitos jurídicos. 19 3.4 A família no direito positivo constitucional. 20 3.5 A união estável no ordenamento positivo infraconstitucional. 21 3.6 União estável e união homoafetiva. 24 4. SOCIEDADE DE FATO 26 4.1 Do concubinato e sua origem. 27 5. PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E AUTO…

conceitos básicos e a informação científica relevante e atualizada, a fim de fornecer subsídios para o público militar sobre a aplicabilidade do Habeas Corpus no âmbito das punições disciplinares. Afim de alcançar esse objetivo faremos uma pesquisa onde abordaremos o Habeas corpus ,vendo as causas em que ele deve ser impetrado, as suas espécies sua natureza jurídica e o amparo legal. Estudaremos também as sanções administrativas e e Passaremos ainda pelo mundo das transgressões…