Projeto De Pesquisa Avanços Das Constituições Brasileiras

1.INTRODUÇÃO Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente

costume político mais ou menos presente no Brasil depois de 1830, durante o Império, convertendo-se em tema obrigatório na Republica, sobretudo a partir da década de 1920: Reforma Constitucional em 1926, Revolução Constitucionalista em 1932 e Constituições de 1934, de 1937 (outorgada), de 1946, de 1967, de 1969. (outorgada com o Ato Institucional n.5) e de 1988. Como classe historicamente cada vez mais subordinada, a classe dirigente no Brasil tem oscilado entre a inércia e a…

ENFERMAGEM LARISSA FERNANDES JESUS O PAPEL ATRIBUÍDO AOS MUNICÍPIOS BAIANOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA PELAS CONSTITUIÇÕES DA BAHIA (1889 A 1989) Salvador-BA 2012.1 1 LARISSA FERNANDES JESUS O PAPEL ATRIBUÍDO AOS MUNICÍPIOS BAIANOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA PELAS CONSTITUIÇÕES DA BAHIA (1889 A 1989) Projeto de pesquisa apresentado à disciplina TCC I, do Curso de Enfermagem da Universidade Católica do Salvador, ministrada…

PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES D O BRASIL Dalmo de Abreu Dallari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão Internacional de Juristas Resumo: O Estado exerce influência fundamental na vida de todas as pessoas e de todos os grupos humanos. Esse é u m fato do nosso tempo, independente da vontade de cada, não havendo u m a só pessoa, rica ou pobre, poderosa ou humilde, que possa ficar totalmente livre da influência do…

20 BARUERI 2015 INSTITUTO TÉCNICO DE BARUERI – PROFESSOR MUNIR JOSÉ TRABALHO TRIMESTRAL DE SOCIOLOGIA CONTITUIÇÕES Trabalho em grupo trimestral Professor: Edson Miranda BARUERI 2015 INTRODUÇÃO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre a constituição brasileira. Buscou-se entender a importância de um conjunto de leis escritas como a constituição e sua significância perante a sociedade. A constituição basicamente é um manual de como tudo deve funcionar, desde um cargo de…

FEBRACE 2014 - 12ª FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO FILHO ESTUDO DA ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SENSÍVEIS À FAMÍLIA BRASILEIRA RECIFE 2014 BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO FILHO ESTUDO DA ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SENSÍVEIS À FAMÍLIA BRASILEIRA RECIFE 2014 ________________________________________ Bruno Romero Pedrosa Monteiro Filho…

O DIREITO À EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Maria Cristina Teixeira* RESUMO A educação, direito fundamental social, tem sido objeto de disciplina de todas as Constituições brasileiras. O objetivo deste trabalho é descrever a repartição de competências relativas ao tema. Para a adequada exposição, é necessário analisar o contexto no qual tem se desenvolvido a educação no Brasil, de modo que a reflexão seja realizada considerando os aspectos históricos, econômicos e…

NO AMBIENTE REGULAR DE ENSINO, COM FOCO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL TCC - 1ª ETAPA - PROJETO Belo Horizonte 2013 FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA VANESSA FERREIRA DE MORAES VIANA, RU: 718750 INCLUSÃO ESCOLAR: INSERÇÃO DA CRIANÇA SURDA NO AMBIENTE REGULAR DE ENSINO, COM FOCO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL TCC - 1ª ETAPA - PROJETO

Jurídico na América Latina Simone Rodrigues Pinto Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Brasília 2008 1 Reitor da UnB: Timothy Martin Mulholland Diretor do ICS: Gustavo Lins Ribeiro Diretora do CEPPAC: Sônia M. Ranincheski Editora da Série Ceppac: Cristhian T. da Silva A Série Ceppac é editada pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) desde 2006. Visa a divulgação de artigos, ensaios e dados de pesquisa nas Ciências Sociais na qualidade de…

práticas dos assistentes sociais das unidades de saúde de Sorocaba – SP – 2006. (Dissertação de Mestrado em Serviço Social). São Paulo: PUC-SP, 2006. CAPÍTULO I APROXIMAÇÃO HISTÓRICA: Saúde e Serviço Social na realidade brasileira ...a história brasileira no campo dos direitos expressa a tensão presente histórica no país entre desenvolvimento sócio-econômico desigual e democracia restrita, mantendo desigualdades persistentes, que se ampliam e se aprofundam, radicalizando…