Projeto De Conclusão Tst

de outra forma, abertas estarão as portas para a fraude e a para a existência da indústria dos prepostos, com as empresas escalando qualquer pessoa, bastando cientificá-la dos fatos da causa, até mesmo no próprio saguão da Junta. Assim direciona o TST, através de sua SDI, na Orientação Jurisprudencial nº 99. Nas hipóteses de revelia, à guisa de sugestão, poderá o Juiz, analisando a petição inicial, tomar o depoimento pessoal do reclamante, com o intuito de esclarecer algum ponto obscuro

A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA CONSTRUÇÃO CIVIL: RISCOS CONSEQÜÊNCIAS E MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS EMPRESAS. METODOLOGIA O projeto utilizará metodologia da Pesquisa Bibliográfica e a revisão da literatura de renomados mestres do direito, consultas à jurisprudência, revistas e artigos atuais sobre o tema em questão, trabalho de campo (entrevistas), e demais fontes de pesquisa. Este trabalho é uma pesquisa bibliográfica e pesquisa feita em Internet, desenvolvida a partir …

PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Direito Processual Civil. Por: Jaime Sarmento Queiroz Junior RESUMO Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, ocorreu uma considerável ampliação na…

Técnico de Segurança do Trabalho SENAC / 2010 Senac Rio – Unidade Petrópolis, RJ Coordenação Técnico e Educacional Plano de Consultoria para uma Empresa na área de Qualidade, Saúde,Meio Ambiente e Segurança do Trabalho Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Senac como requisito para obtenção da Certificação de Técnico em Segurança do Trabalho Orientador: Prof. Elbert J. A. Amaral Técnico de Segurança do Trabalho Bruno Bastos Barbatti Grupo 03 Técnico de…

estabelecem em contrato ou acordo que vão utilizar esse método para solucionar controvérsia existente ou eventual em vez de procurar o poder judiciário. Além disso, escolhem o árbitro e o procedimento a ser adotado, bem como determinam o prazo para a conclusão da arbitragem. Dentre as vantagens da arbitragem, pode-se dizer que, principalmente, afasta o exagerado formalismo da Justiça Estatal, processando-se com a máxima celeridade, sem ferir, obviamente, os cânones legais e a…

renovação do País, assumida por Getúlio Vargas e o Ministro do Trabalho Alexandre Marcondes Filho e materializado por um grupo de juslaboralistas de proa, encabeçados por Luiz Augusto de Rego Monteiro, que realmente coordenou os trabalhos e presidiu o projeto final, depois que Oscar Saraiva passou para a comissão de previdência social; participaram além daqueles, Segadas Vianna, Dorval Lacerda e o Mestre de todos nós, Arnaldo Sussekind. As acusações dirigidas a CLT são, no fundamental,…

Trabalho e 102 de Processo do Trabalho da Fundação Carlos Chagas - FCC. As questões com os gabaritos estão logo abaixo e espero ter te ajudado para a aprovação em seu concurso!!!! Olá, aqui é o Prof. Tiago Queiroz, Sou o criador do QUESTÕES DE CONCURSO. projeto 1001 Eu já senti na pele a necessidade de precisar de questões de provas anteriores e não as ter ou ter dificuldade para tê-las. Sempre fiz muitas questões, imaginando a cara do examinador do concurso. Pensava como ele era. Sua…

9 5.2.2 Contrato de fornecimento 9 5.2.3 Concessão mercantil 9 5.2.4 Consórcio 9 5.2.5 Assistência técnica 9 5.2.6 Representação comercial autônoma 9 5.2.7 Responsabilidade na contratação 10 6 O enunciado 331 do TST 10 6.1 O trabalho temporário 11 6.2 Atividade-meio 11 6.3 Responsabilidade subsidiária 12 7 A terceirização na administração pública 13 8 Terceirização lícita e ilícita 14 9 A terceirização e a fiscalização trabalhista 15 …

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DILEMA DA RESPONSABILIDADE NA TERCEIRIZAÇÃO O artigo que segue, extraído do trabalho monográfico apresentado para conclusão do curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Boa Viagem – Recife-PE tem relevância no mundo social e jurídico em face dos posicionamentos divergentes expressos na doutrina e jurisprudência sobre a terceirização no Brasil. O Tema envolve ciências como a Sociologia, a Economia, a Administração, a…

NADO Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Diego Leite CANOAS – RS 2 2014 THAINE DE AGUIAR VIEZZER ESTABILIDADE PARA GESTANTES EM CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO Trabalho de Conclusão defendido e aprovado como requisito…