Terceirização

Sumário

1 Introdução 4
2 Conceito 4
3 História 5
4 A terceirização e a administração de empresas 5
5 A terceirização e o Direito 6 5.1 A terceirização e o Direito Civil 6 5.1.1 Empreitada 7 5.1.2 Subempreitada 7 5.1.3 Prestação de serviços 8 5.1.4 Parceria 8 5.2 A terceirização e o Direito Comercial 8 5.2.1 Engineering 9 5.2.2 Contrato de fornecimento 9 5.2.3 Concessão mercantil 9 5.2.4 Consórcio 9 5.2.5 Assistência técnica 9 5.2.6 Representação comercial autônoma 9 5.2.7 Responsabilidade na contratação 10
6 O enunciado 331 do TST 10 6.1 O trabalho temporário 11 6.2 Atividade-meio 11 6.3 Responsabilidade subsidiária 12
7 A terceirização na administração pública 13
8 Terceirização lícita e ilícita 14
9 A terceirização e a fiscalização trabalhista 15
10 Conclusões 16
11 Bibliografia 17

1. Introdução

O presente trabalho tem como tema Terceirização e como objetivo abordar o contexto histórico que iniciou a terceirização no mundo e no Brasil e situar sobre como esta nova relação de trabalho vem sendo tratada no âmbito jurídico. A terceirização é uma prática administrativa que vem sendo cada vez mais utilizada pelas empresas como estratégia de desverticalização que apresenta como resultado a redução de custos e a possibilidade da empresa focar suas ações nas atividades para a qual foi desenvolvida. Por ser uma estratégia de gestão muito utilizada atualmente é interessante que todos os cidadãos inseridos no mercado de trabalho ou que pretendam se inserir, seja como empregados, seja como empregadores estejam atentos aos preceitos legais, direitos e deveres que norteiam a terceirização, que quando bem conduzida pode ser benéfica para ambos entes da relação trabalhista.

2. Conceito

O termo terceirização não encontra previsão na língua portuguesa. Trata-se de um neologismo utilizado para designar o