Projeto De Conclusão Tst

tem sido objeto de exame no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja jurisprudência consolidou-se no sentido do reconhecimento de que o alcoolismo é doença crônica, que deve ser tratada ainda na vigência do contato de trabalho. Para o TST, a assistência ambulatorial ao empregado traduz coerência com os princípios constitucionais de valorização e dignidade da pessoa humana e de sua atividade laborativa. Dentre os recursos analisados pelo TST encontram-se os que apreciaram questões afetas…

PROBLEMAS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ÁREA FIM DAS EMPRESAS BRASÍLIA 2010 FACULDADE DO MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA DE NEGÓCIOS CURSO DE GESTÃO EM LOGÍSTICA JORGE LUIS DA SILVA LUSTOSA PROBLEMAS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ÁREA FIM DAS EMPRESAS Pré-projeto de TCC apresentado à Faculdade do Meio Ambiente e Tecnologia em Negócios como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Metodologia Científica, sob orientação do Prof. Sandro de Carvalho Teles. BRASÍLIA 2010…

Enunciado que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal quando existir fraude; onde se forma o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário. A atividade-meio em relação ao Enunciado 331 do TST Na visão de Sergio Pinto Martins4 “A atividade-meio pode ser entendida como a atividade desempenhada pela empresa, que não coincide com os fins principais. São exemplos da terceirização na atividade-meio: a limpeza, a vigilância, etc. Já…

executivo 3 Poder Legislativo 5 Termos e conceitos 6 Poder Judiciário 9 Supremo Tribunal Federal 9 Superior Tribunal de Justiça 9 Justiça Federal 10 Justiça do Trabalho 10 Justiça Eleitoral 10 Justiça Militar 10 Justiças Estaduais 11 Conclusão 12 Poder executivo O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime…

retardar tramitação de matérias do Senado. Projeto da terceirização será votado no Senado, após aprovação na Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que não vai "sonegar" o debate nem "engavetar" o projeto que regulamenta a terceirização. Ele disse também que não entrará em polêmica sobre o tema com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na noite de quinta, Cunha disse que, se o projeto da terceirização…

fizeram alguma coisa no interesse do povo. Foram vários projetos de lei sobre acidente de trabalho, lei sindical, locação no comércio, jornada de trabalho, proibição do trabalho do menor, até o 1º projeto de código do trabalho. Em 1915, Maximiliano Figueiredo, como relator da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, apresentava o projeto de um Código de Trabalho, resultante de vários projetos. O Código Civil aprovado em 1916, apenas…

utilizar como punição o rebaixamento de empregado que exerce função gratificada, porém, meramente técnica, sem atribuição de gerência, chefia, direção ou equivalentes sendo inaplicável o disposto no parágrafo unicodo artigoo 468/CLT e na Súmula 372/TST e sim, o disposto no "caput" artigo 468/CLT à luz do artigo 9.º/CLT (Inteligência dos artigos 1.º, III e IV e 2.º, I e IV da Constituição da República). A instauração de processo administrativo configura exercício regular de direito e, por…

mais normas possíveis de ser aplicadas, utiliza-se a mais favorável em relação ao trabalhador, não importando de qual grau essa norma é, ou seja, ainda que inferior, a norma mais favorável ao empregado será aplicada. Nesse sentido: Súmula N° 202, do TST – “Existindo, ao mesmo tempo, gratificação por tempo de serviço outorgada pelo empregador e outra da mesma natureza prevista em acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, o empregado tem direito a receber, exclusivamente,…

superior do formulário Buscar Parte inferior do formulário * Arquitetura * Cloud Computing * Destaques * Linux * Livros * Redes * Trabalho e Tendências * Virtualização Projetos em Cloud Computing por Gustavo Lima em 28/03/12 às 11:57 am Tenho participado de alguns projetos de migração de serviços e servidores para Cloud Computing, tudo em prol da escalabilidade e da redução de custos, ponto esse mais do que exaurido por centenas de executivos. Mas o…

LETRA C Estatuto da OAB ­ Art. 18. A relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional inerentes à advocacia. QUESTÃO 3 LETRA B ­ Estatuto da OAB ­ Art. 9º A conclusão ou desistência da causa, com ou sem a extinção do mandato, obriga o advogado à devolução de bens, valores e documentos recebidos no exercício do mandato, e à pormenorizada prestação de contas, não excluindo outras…