Projeto De Conclusão Tst

despeito de ter sido apontada como institucional e ilegal. Considerando a exposição, será demonstrado, que adiantando-se a conclusão, a possibilidade da parte atuar sem auxílio de advogado na justiça do trabalho, tendo em vista sua atual configuração e complexidade, não pode ser mais admitida. Diante dessa proposta e refletindo sobre o assunto, veio a ideia do presente projeto de pesquisa. Portanto sua relevância reside a possibilidade de trazer para o âmbito acadêmico a importante…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 1. Considerações Gerais, 2. Direitos e Legislação Aplicável ao Expatriado, 3. Salário e Adicional de Transferência, 4. Os Reflexos do contrato perante a transferência do funcionário, 5. O retorno do expatriado, 6. Conclusão, 7. Bibliografia. 1. Considerações Gerais A globalização e o comércio exterior provocaram um intenso estreitamento entre as nações, manifestado notadamente pela atividade das multinacionais com a expatriação de seus…

Tramita no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado do PMDB de Goiás, Sandro Mabel. De acordo com o Projeto de Lei, a empresa contratante é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. Outra novidade é que o objeto do contrato entre a contratante e a empresa prestadora de serviços poderá versar sobre atividade econômica principal da empresa contratante. Se esse projeto for aprovado…

AVILA DE CARVALHO SILVA Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e suas particularidades Projeto de pesquisa apresentado ao núcleo de pesquisa (NUPE) da Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Thales Catta Preta. Projeto individual: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e suas particularidades Linha de pesquisa: O…

SUMÁRIO 1- Introdução 2- Honorários advocatícios 3- Instituto do Jus Postulandi 4- Honorários no Processo Trabalhista 5- Tipos de Honorários e seus conceitos 6- Casos de Cabimento Justiça do Trabalho 7- Formas e parâmetros de Fixação 8- Conclusão 1 – INTRODUÇÃO O objeto do presente trabalho é uma análise breve dos aspectos gerais sobre os honorários advocatícios no processo do Trabalho, dentro deste tema existem várias correntes que divergem entre si…

GRUPO I – CLASSE V – PLENÁRIO TC 010.663/2013-4 Natureza: Levantamento de Auditoria Interessado: Tribunal de Contas da União Unidades: Tribunal Superior do Trabalho (TST); Banco Central do Brasil (Bacen); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Supremo Tribunal Federal (STF) SUMÁRIO: Levantamento de Auditoria. CONHECIMENTO acerca da utilização de métodos ágeis nas contratações para…

impugnação. 7. Determinação da competência pelo valor da causa. 8. Unicidade formal da citação. 9. Poder de direção do processo. 10. Exceções, incidentes e interlocutórias. 11. Compactação processual: A) No primeiro grau. B) Nos recursos. 12. Em conclusão. 1. INTRODUÇÃO: PROPÓSITO E ARTICULAÇÃO DA LEI Nº 9.957/00 A Lei n. 9.957, de 12.01.2000 ainda não entrou em vigor, graças à vacância estabelecida no seu próprio art. 2.º. Mas, a quantidade de críticas (fundadas, infelizmente) e…

Conceito; 3 Distinção; 4 Natureza jurídica; 5 Características; 6 Termo de adesão; 7 Tomador dos serviços; 8 Atividades; 9 Ajuda de custo; 10 Despesas; 11 Tempo de serviço; 12 Competência; 13 Legislação estrangeira; 13.1 Itália; 13.2 Portugal; 14 Conclusão. 1 HISTÓRICO O trabalho voluntário existe no Brasil há muito tempo. O serviço voluntário já era prestado na Casa de Misericórdia da vila de Santos, capitania de São Vicente, em 1543. As igrejas usavam e continuam se utilizando…

......................................................18 Conclusão Caroline...................................................................................................19 Conclusão Jeniffer...................................................................................................20 Conclusão Juliana.....................................................................................................21 Conclusão Pamella.....................................................

previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Aluno: Renato de Oliveira Luz São José dos Campos, julho de 2012 Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Análise do momento do fato gerador da contribuição previdenciária na reclamação trabalhista e o posicionamento do TST sobre o tema Projeto de pesquisa para elaboração…