Projeto Conselho Municipal

Fortalecimento dos Conselhos Escolares – MEC Capacitação Continuada em Conselhos Escolares – Fase 1 Aluna: Sonia Mara Magalhães Leite Tutora: Solange Maria Corrêa Brant de Sá Turma: 25 ***PROJETO REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DE UBERABA*** 1. JUSTIFICATIVA A origem e a natureza dos conselhos é muito diversificada. As instituições sociais, em geral, são fruto de longa construção histórica. A origem dos conselhos…

PROJETO DE LEI N.° XXX/2012 “Cria o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências” Art. 1.° - Fica criado na forma desta Lei, o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio de Anchieta, órgão integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico ou órgão Gestor de Cultura que lhe fizer a vez, sendo o referido órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, tendo por finalidades básicas: colaborar com o…

Silva Oliveira. Morrinhos/Go 2014 1- Contextualização histórica: 1.1 – Identificação da Instituição: A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Desenvolvimento Social, como organização social do município responsável pelo gerenciamento das políticas públicas da assistência social de prevenção e urgência sociais de atendimento às famílias,…

LEI nº 4647, de 27 de dezembro de 2013. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei. CAPÍTULO I A CULTURA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO Art. 1º Esta Lei regula, no município de Contagem, o Sistema Municipal de Cultura – SMC, que integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, nos seus artigos 215 e 216, incluindo a Emenda…

COMCET – CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Breve histórico Os Conselhos Municipais estão presentes na estrutura da administração pública desde a década de 1930. Os primeiros foram o de Contribuintes (1938), o de Plano Diretor (1939) e o de Serviços Públicos (1952). Na década de 1970 a cidade chegou à casa dos 08 (oito) conselhos municipais. Na década de 1990, a Administração popular implantou vários conselhos, com composição tripartite, isto é, a representação do…

Realizou-se entrevista com um membro do Conselho da Criança e do Adolescente Rachel Domingues Parreira com idade de 48 anos é formada em Serviço Social exercendo a profissão como funcionária pública municipal na cidade de Monte Alegre de Minas, sempre esteve participando no Conselho, já foi presidente e como conselheira a 15 anos é eleita á participar. Por se interessar, participa também no Conselho do Idoso e no Conselho do programa Bolsa Família. No que se refere ao Conselho da Criança…

FUNDOS DOS DIREITOS DO IDOSO PARA APOIO A PROJETOS SOCIAIS 2014 Seleção de Fundos Municipais, Estaduais ou Nacional dos Direitos do Idoso com vistas ao apoio a projetos que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos do Idoso. Fortaleza – Ceará 2014 Edital BNB Idoso-2014/661–025 Página 1 APRESENTAÇÃO Os Fundos dos Direitos do Idoso foram criados a partir da Lei Federal nº 12.213/2010. Geridos pelos Conselhos (Nacional, Estaduais e Municipais) dos Direitos do…

CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Í n d i c e ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel 1 – Informações Gerais do Municípios…

DIAGNÓSTICO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL 2012 2 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIVERSUL-SP Lista de Gráficos Gráfico 1 Das categorias das violações 13 Gráfico 2 Violação de maus tratos distribuídos por bairro 14 Gráfico 3 Distribuição em percentual do número de atos 15 infracionais por sexo Gráfico 4 Especificidade dos atos infracionais na categoria geral 16 Gráfico 5

Projeto de Lei Nº ­­­­ /2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado Sustentável E Solidário (CMDIS) e das outras