Projeto Conselho Municipal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES TURMA: 07-FASE 1-2013.2 TUTORA: MARIA JOSÉ PORTO DE ALENCAR AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PONTA DE PEDRAS-PARÁ 2013 AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PLANO INICIAL Plano Inicial apresentado, a Universidade Federal do Ceará,…

Significado e importância dos Conselhos Municipais Segundo a lei Orgânica do Município, os conselhos são órgãos de assessoramento do executivo municipal que visam contribuir para a discussão e formulação de propostas que irão subsidiar as políticas públicas a serem implementadas na cidade visando beneficiar a comunidade fortalecendo a cidadania e a inclusão social. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e…

CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Em conformidade com palestra proferida pelo prof. Vanderlei da Silva, afirma-se que os conselhos como instancia representativa social, foram instituídos com a promulgação da CARTA MAGNA de 1988 que sofreu influencia de diversas manifestações e lutas de classes sociais que contrapunham o centralismo politico e a concentração de poder exercidos durante a ditadura militar. Os conselhos são, em essência, espaços para interlocução politica,…

da escola, supervisão escolar, orientação educacional, organização de projetos em instituições que oferecem educação formal e não formal. Ainda a relação desse profissional com os demais funcionários da escola. Desse modo ao se tratar de estágio em gestão pensa-se sobre o modelo de escola que se pretende “formar”, que é uma escola onde haja participação coletiva e democrática, portanto torna-se inprescíndivel que haja um Conselho Escolar. Para que todos os segmentos: comunidade, pais,…

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O ORDENAMENTO JURÍDICO DA EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS APRESENTAÇÃO Em um primeiro subprojeto, faremos um histórico das origens da cidade de Anápolis e como foi esse processo e se isso contribuiu na formação da legislação educacional na cidade. No segundo subprojeto, analisaremos a elaboração da base da legislação educacional a influência política e a estruturação do Conselho Municipal de Educação em Anápolis nas administrações de 2001 a 2013. Nesse…

trabalho serão apresentadas questões importantes relacionadas ao desenvolvimento do município de Entre Rios e o meio ambiente do mesmo, bem como a atuação da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e do Conselho Municipal de Meio Ambiente e, ainda, o desenvolvimento e implantação de programas e projetos, a funcionalidade e resultados obtidos na execução dos mesmos, sendo estes de responsabilidade do órgão público do município. O trabalho desenvolvido tem como objetivo levar o…

CARTILHA DE ORIENTAÇÕES PROJETO JANDIRA CARTILHA DE ORIENTAÇÕES PROJETO JANDIRA I . O QUE É? O Projeto Jandira é um conjunto de ações que envolve a participação do Executivo Municipal, mormente Prefeito e as Secretarias de Educação e Ação Social, Ministério Público, Conselho Tutelar e as equipes diretoras dos estabelecimentos de ensino da rede municipal e estadual existentes no município. II. OBJETIVOS GERAIS • Garantir que crianças e adolescentes

Projeto de Lei___, de _____ de 2013 “Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude.” O Povo do município de Ouro verde de Minas, por seu representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica criado o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude. Art. 2º- O Conselho Municipal do Esporte e da Juventude é órgão colegiado de caráter consultivo, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer Art. 3º- O Conselho Municipal do Esporte e da Juventude tem…

MINUTA DE LEI PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia __________________, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Capítulo I Do Fundo Municipal do Meio Ambiente Art. 1.º - Fica instituído o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, com o objetivo de implementar ações destinadas a

Campo-belense, que é sobre o Conselho Municipal de Educação(CME), através de uma entrevista realizada com professor Márcio Antonio Ferreira, presidente do CME de Campo Belo, pode-se perceber a importância do conselho neste município. Será mencionada a organização, funcionamento, implementação e composição do CME em Campo Belo, juntamente com o regimento ao qual segue os conselheiros. OBJETIVO GERAL Observar como se dá a organização e funcionamento do Conselho Municipal de…