Projeto Conselho Municipal

8 NOME DOS CONSELHEIROS DO CMDCA Representantes Órgão Público Titular e Suplente Representantes Sociedade Civil Titular e Suplente PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÁREA: SAÚDE Margarida Maria M.S. Pereira Ana Regina R. Moreira Hector Enrique Giana Luzia Bolanho da Rosa Mendes ÁREA: ASSISTÊNCIA SOCIAL Tânia Mara Moraes Constantin Filippiadis Beatriz Reinhold de Almeida Lilia Maria Maciel Í n d i c e 1 –…

Modelo de Projeto ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Criado pela Lei Mun. nº 61/04 FICHA DE TÉCNICA NOME DO PROJETO: "EDUCANDO COM O ESPORTE!" 1. DADOS DA ENTIDADE SOCIAL EXECUTORA DO PROJETO: a) Identificação da entidade responsável pela execução do projeto: Razão Social: Conselho Lei Municipal: nº 061/04. b) Endereço e dados para contato: Município/U.F.: Davinópolis – MA. Instituição Proponente: CMEL – Conselho…

às constantes no Estatuto da Cidade não apresentando maiores detalhes quanto à sua aplicação. Entre os institutos jurídicos apresentados como instrumentos da política urbana temos a outorga onerosa do direito de construir, onde o Poder Executivo Municipal poderá exercer a faculdade de outorgar onerosamente o direito de Construir, mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário, conforme os artigos 28, 29, 30 e 31 do Estatuto da Cidade. No detalhamento desse…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 planejamento urbano no município de porto seguro 4 2.1 secretaria municipal do meio ambiente e seu conselho 4 2.1.1 Plano Diretor do Município 5 2.1.1.1 Planejamento da cidade 6 2.1.1.1.1 Preservação de nascentes, áreas de preservação e reservas legais 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIaS 9 INTRODUÇÃO A população da terra

CONSELHOS ESCOLARES EM MOVIMENTO EXPEDIENTE Prefeita de Fortaleza Luizianne de Oliveira Lins Secretária Municipal de Educação Ana Maria de Carvalho Fontenele Comissão Provisória de Implementação do Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza Ana Aline Santos da Silva Cefisa Maria Sabino Aguiar Iracilda de Souza Duarte Magda Maria Pereira dos Santos Maria Virgínia Eloy Guimarães Rosa Maria da Silva Lucas Sônia Régia Pinheiro de Moura. Edição e Revisão …

MODELO DE PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC PROJETO DE LEI Nº , DE 2010 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de ______________________________________, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito do Município de ____________________________, Estado…

trabalho vem abordar a importância de se praticar cidadania, suas formas, e como cidadãos de direitos podemos e devemos participar de todo o meio que se promove. Também vamos destacar as funções e importâncias dos Conselhos Municipais, em exercício em sua respectiva comunidade. Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade.…

ário12 de maio de 2011 COMTUR DE MONTE SIÃO – MG “COMTUR - Relatório de Inventário das Potencialidades, Ameaças e dos Projetos de Soluções para o Turismo do Município de Monte Sião - Gestão Biênio 2011/2012” Elaborado por: Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Turismo - Gestão Biênio 2011/2012 1 Conselho Municipal de Turismo – Gestão Biênio 2011/2012 | COMTUR DE MONTE SIÃO – MG 12 de maio de 2011 1 Índice 1. Dos Objetivos...............................

Projeto de intervenção para melhorar a atuação do Conselho Municipal de Esporte no município de Ouro Branco 1) Apresentação Vivemos um momento histórico em Ouro Branco no que diz respeito ao esporte. Em todo município campos de futebol foram reformados recebendo grama e tiveram seus vestiários reformados. Quadras poliesportivas estão sendo construídas ou reformadas na área urbana e rural da cidade, outras mais estão sendo cobertas e várias escolas municipais ganharam suas…

___________________________________________________________________ tecnologia em gestão pÚblica PROJETO - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTALPROJETO - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL PROJETO - PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL ___________________________________________________________________ Pelotas-RS 2014 1. Descrição do Projeto As políticas públicas urbanas consistem em um conjunto de instrumentos de…