Programa Anual Do 7º Ano

.................................................. 1 1. PLANO PLURIANUAL NA CF/1988 ..........................................................13 2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA CF/1988 .................................20 3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL .................................................................25 MAIS QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES - CESPE ............................32 MEMENTO 0...........................................................................................55

3206515586 - 4° Vanessa Bueno Martins RA: 1107277853 - 5° CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO Anápolis 25/09/2013 ETAPA 1 Passo 2 Escolha um município e faça o levantamento de alguns dados históricos desse município como: origem, ano de fundação e população, orçamento previsto para o Exercício de 2011. Passo 3 Elabore um arquivo em Word contendo o resultado do passo 2 para futura entrega ao professor contendo todos os dados da Padronização e as informações…

DE OUTROS QUE VISEM A MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL”. AVISO PRÉVIO: A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso XI , Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, DOU 14/10/2011, que trata do aviso prévio proporcional, terá uma variação de 30 a 90 dias, dependendo do tempo de serviço na empresa. Dessa forma, todos terão no mínimo 30 dias durante o primeiro ano de trabalho, somando a cada ano mais três dias, devendo ser considerada a projeção do aviso prévio para todos os efeitos. Assim,…

Município de Ji-Paraná. Art. 3º - Compete ao Conselho Municipal de Turismo: I – propor as diretrizes básicas da política municipal de turismo; II – assessorar a elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Ji-Paraná; III – propor programas e projetos de interesse turístico visando incrementar o afluxo de turistas à Cidade de Ji-Paraná; IV – propor diretrizes para um trabalho coordenado entre os serviços públicos municipais e os prestados pela iniciativa privada, com o…

destinadas ao custeio dos planos de benefícios de natureza previdenciária, são dedutíveis para fins de incidência de imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos limites e nas condições de que tratam os arts. 2º a 7º desta Instrução Normativa. Dedução das contribuições e prêmios pagos pela pessoa jurídica Art. 2º Na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, o valor dedutível das despesas com contribuições para previdência complementar, a…

IX-Remuneração do trabalho noturno superior á do diurno.......................06 XIV- Jornada de seis horas para o repouso realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva..........................08 XVII-Gozo de férias anuais remuneradas com,pelo menos,um terço a mais do que o salário normal.................................................................................11 XIX-Lincença-Paternidade, nos termos fixados em lei................................13…

militar (para os maiores de 18 anos); * Certidão de Casamento e de Nascimento, que servirão para a verificação de dados, concessão do salário-família e abatimento dos dependentes para efeito do Imposto de Renda; * Declaração de dependentes para fins de Imposto de Renda na fonte; * Atestado Médico Admissional; * Declaração de rejeição ou de requisição do vale transporte ; * Demais documentos complementares: cédula de identidade, CPF, cartão PIS (Programa de Integração…

No prelo PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: QUAL É A VISÃO DOS JURISTAS? 1 Eduardo Fagnani2 Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção dos juristas para o debate acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988 não têm sido respeitados, configurando-se um quadro de aparentes inconstitucionalidades. A reflexão aqui proposta subdivide-se em duas partes. Na primeira…

País; Considerando que a Portaria GM 0231, de 27.04.76, previa o estabelecimento de novos padrões de qualidade do ar quando houvesse informação científica a respeito; Considerando o previsto na Resolução CONAMA nº 05, de 15.06.89, que instituiu o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar "PRONAR, RESOLVE: Art. 1º - São padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem…

Unidade Chácara Santo Antônio / São Paulo 1 2 3 Novidades da DIRPF 2011 A declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2011 apresenta algumas novidades, especialmente em relação ao Programa Gerador da Declaração, à consolidação da Declaração de Ajuste, de Saída Definitiva e Final de Espólio num só aplicativo e a extinção da declaração por meio de formulário. Informação Forma de elaboração Alterações implementadas em 2011 Não é mais possível apresentar a declaração…