Professor Titular

Constitucional e Teoria da Constituição – J. J. Gomes Canotilho) José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, considera o poder constituinte uma das categorias políticas mais importantes do constitucionalismo moderno. Ele apresenta quatro perguntas fundamentais, que irão intuir a problemática desse poder. São elas: 1. O que é o poder constituinte? 2. Quem é o titular desse poder? 3. Qual o procedimento e forma do seu…

aplicabilidade como uma nova espécie de ação penal de características "sui generis". Para tanto, recorre-se às fontes doutrinárias pertinentes ao objeto de estudo. Buscar-se-á analisar, assim, a transação penal como uma espécie de ação penal sui generis.pelo titular da conta. 1. TRANSAÇÃO PENAL Inicialmente se faz necessário tecer alguns comentários a respeito da Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais, por sua importância para o sistema penal e processual brasileiro, que…

e livre docência também pela Universidade de São Paulo. Foi bolsista da CAPES e FAPESP. É bolsista de Produtividade 1A CNPq desde 1976. Foi Instructor da Universidade de Wisconsin, EEUU, e Chercheur Associé do Instituto Pasteur de Paris. Foi Professor Titular da UNIFESP (Escola Paulista de Medicina) e da Universidade de S.Paulo. Foi Pró-Reitor de Pesquisa da USP , Diretor do Instituto Butantan e Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi…

instituinte e a busca de saídas. Nelson Rodrigues Santos, professor aposentado da UNICAMP e membro do IDISA, com Graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1961) e Doutorado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (1967). Especialização em Saúde Pública (Faculdade de Saúde Pública da USP). Foi Professor Titular de Saúde Coletiva na Universidade Estadual de Londrina, Consultor da OPAS/OMS, Membro titular de 36 bancas examinadoras de Teses de Doutorado,…

Universidade de Harvard - 1968 Ph.D - Universidade de Harvard - 1971 Professor adjunto - MN - 1970/1987 Edmund P. Joyce, c.s.c., Professor of Anthropology - Universidade de Notre Dame. Biografia Roberto DaMatta (nascido em 29 de julho de 1936, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro), ocupa a catédra Reverendo Edmund P. Joyce. C.S.C., de Antropologia da Universidade de Notre Dame, onde ensina desde agosto de 1987. É também professor titular licenciado sem vencimentos do Departamento de…

O Estado, o povo e a soberania Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7045 Sérgio Baalbaki Professor, consultor jurídico, pós graduado pela Escola da Magistratura do Rio de janeiro - EMERJ, Mestrando em direito tributário- UNESA, consultor jurídico do site Net Legis,publicação de diversos artigos em revistas e sites, além de elaboração de inúmeros pareceresna área tributária INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por

Suguio Geólogo,Doutor em Geologia Professor Emérito do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) Membro titular da Academia Brasileira de Ciências Luiz Carlos Baldicero Molion Físico, Doutor em Meteorologia e Pós-doutor em Hidrologia de Florestas Pesquisador Sênior (aposentado) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Fernando de Mello Gomide Físico, Professor Titular (aposentado) do…

CADERNO DE ESTÁGIO 1- Apresentação Prezado aluno(a) você iniciará uma etapa importante no curso de Formação de Professores R2 –EAD- como o início do estágio curricular supervisionado. Neste momento terá oportunidade de articular os conhecimentos teóricos às situações práticas do fazer pedagógico. È importante compreender que além da obrigatoriedade o estágio trará contribuições relevantes para sua formação, portanto realize-o com seriedade e compromisso. Neste caderno de estágio…

José Murilo de Carvalho é um cientista político e historiador brasileiro, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e do IUPERJ por vinte anos, é também professor titular de História do Brasil no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em sua obra, José Murilo traça os passos da cidadania no Brasil, retratando cerca de 180 anos da historia do país, motivos pelos quais os direitos dos cidadãos brasileiros…

DIREITOS HUMANOS (1969) - PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA) Segundo doutrinadora Maria Helena Diniz, a ideia de que a personalidade jurídica se divide em formal: que e aptidão de ser titular de direito da personalidade que se inicia a partir da concepção do nascituro e personalidade material: que e o requisito para ser titular do direito patrimonial que ensejasse com o nascimento com vida. “Os direitos da personalidade são direitos considerados essenciais à pessoa humana, que a doutrina…