Professor Jorge Bitencourt

de liberdade, mais conhecida como prisão ou segregação, nasceu para substituir as chamadas “penas cruéis” tais como a “pena de morte” e as “penas corporais”. Os juristas e os estudiosos do direito penal, dentre os quais os autores Cezar Roberto Bitencourt e Álvaro Mayrink da Costa, afirmam ser quase impossível situar uma origem única e precisa da pena de prisão. Por um lado, porque se têm fragmentos históricos que remetem ao seu surgimento, ainda que incipiente, desde os primórdios da…

aumentada”, conforme explica Bitencourt. O Código atual entrou em vigor em 07 de dezembro de 1940, através do Decreto Lei 2.848 e não acarretou em grandes transformações sobre o tema, apenas colocou a premissa de duas hipóteses de aborto permitidos: quando houver risco de vida para a gestante ou quando a gestação for decorrente de estupro. Nos dias atuais, podemos dizer que, devido a avanços, nossa legislação está totalmente defasada em diversos pontos. É o parecer de Bitencourt:…

disponibilizados para sua utilização. O curso, embora na modalidade EAD, tem também momentos presenciais, como já destacamos anteriormente, por meio das teleaulas e das aulas atividade, possibilitando, a você aluno, interatividade ao vivo com o professor, tutores e os colegas, e é Modalidade ead muito importante que você participe, esclarecendo suas dúvidas e Segundo o MEC - Ministério da Educação e colaborando com suas opiniões sobre os conteúdos das disciplinas Cultura,…

20 e 30, permite ao professor mostrar que o debate sobre o atraso brasileiro não é algo atual, mas uma construção histórica. Propomos explicar para os alunos quem são os personagens Macunaíma e Jeca Tatu e de que modo eles estão associados a uma concepção de povo brasileiro como povo atrasado e preguiçoso. Deve-se enfatizar que essa é uma representação da elite que procura colocar no povo a responsabilidade da falta de modernidade e progresso do país. Para ajudar o professor a…

NOME DO ALUNO: Jorge Luiz Coelho CURSO: Especialização em Direito Penal e Processual Penal TURNO: Noite TÍTULO: O Dolo eventual no crime de trânsito em veículo automotor e a Sociedade de Risco – Direito Penal de Emergência. TIPO DE TRABALHO (X) Paper Disciplina: Direito Penal Professor: Avaliação referente ao semestre 2012/03 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 03 …

ter querido participar de um crime menos grave do que o que efetivamente foi praticado pelos demais, está claro que não se pode admitir de forma simplista que adotou a teoria monista. Parece-nos que, neste aspecto, a razão está com Cezar Roberto Bitencourt, para quem a reforma penal de 1984 “adotou, como regra, a teoria monista, determinando que todos os integrantes de uma infração penal incidem nas sanções de um único e mesmo crime e, como exceção, a concepção dualista, mitigada,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I DIREITO PROCESSUAL PENAL “SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO” Aluno: Jorge Elias Oliveira Registro: 200260085 Professor Orientador: Jaime Nali SUMÁRIO

me dedicam a vida se torna mais feliz. Tambm agradeo aos meus pais pelo exemplo de dedicao, honestidade e trabalho. Agradeo professora Dr Jacqueline Muniz por sua pacincia e simplicidade. Agradeo aos meus irmos, sobrinhos, primos, tios, amigos, professores e examinadores que me ajudam a aprender. Agradeo Dr Elizabeth Sussekind, Secretria Nacional de Justia e ao Dr. Astrio Pereira dos Santos, Secretrio de Estado de Administrao Penitenciria-RJ, por suas informaes preciosas e pelo tempo…

UNESA Download Curtir 14 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE ENGENHARIA CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA ESTATÍSTICAS 5793 visitas 421 downloads CAMPUS PRAÇA XI 2 comentários Redes de Computadores I TAGS Professor Jorge Bitencourt Exercícios do Capítulo 3 do Livro Redes de Computadores (Kurose) Data: 25 de Novembro de 2009 kurose redes computadores DESCRIÇÃO Redes de computadores resolução dos exercícios Aluno: Teo Pires Marques do 3º…

um Estado democrático de direito, que exige que as normas interventivas sejam precedidas de ampla discussão e só possam ser editadas se vinculadas a elementos concretos de legitimação. Buscando sedimentar as normas penais em substratos apreensíveis, o professor Wolfgang Naucke, catedrático da Universidade de Frankfurt (Alemanha), postula pela substituição dos bens ou valores jurídicos pelo conceito de "direito subjetivo". A incriminação, dessa forma, só estaria legitimada se voltada à…