Professor Jorge Bitencourt

funções sociais da cidade, nos termos da Lei Orgânica do município. 2.3 PODER EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS Atualmente, Itajubá tem como chefe do Poder Executivo o Prefeito Dr. Jorge Renó Mouallem, formado em Medicina com especialização em Anestesiologia. Seu vice é o Sr. Laudelino Augusto dos Santos Azevedo, Professor formado em Matemática e ex-Deputado Estadual de MG pelo PT (Partido dos Trabalhadores). A Lei Orgânica do Município rege a criação, estruturação e atribuições de…

2015 ______________________________ Rodrigo João Orientador e Professor da Fundação Municipal de Cultura de Santa Fé do Sul Mestre em Direito Processual Penal ______________________________ Letícia Lourenço Sangaleto Terron Professora da Fundação Municipal de Cultura de Santa Fé do Sul Mestre em Direito Processual Penal ______________________________ José Marcelo Breijão Ártico Presidente da OAB de Santa Fé do Sul, Professor da Fundação Municipal de Cultura de Santa Fé do Sul…

BORGES JÚNIOR Este trabalho de conclusão de curso (TCC) foi aprovado em ___/____/____ , pela banca examinadora composta pelos seguintes membros: BANCA EXAMINADORA: Professor (a): ___________________________________________ Presidente Professor (a): ___________________________________________ Examinador 01 Professor (a): ___________________________________________ Examinador 02 RESUMO O presente trabalho pauta seus objetivos na necessidade de analise e…

jurisprudência, só a falta grosseira desses profissionais consubstancia a culpa penal, pois exigência maior provocaria a paralisação da Ciência, impedindo os pesquisadores de tentarem métodos novos de cura, de edificações etc.”. Para Cezar Roberto Bitencourt (2003, p 227), “culpa é a inobservância do dever objetivo de cuidado manifestado numa conduta produtora de um resultado não querido, objetivamente previsível”. Na maioria dos casos o médico responde culposamente pelo crime que…

EMERJ, v. 13, nº 50, 2010 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Uma Inconsistência Dogmática e de Princípios José Danilo Tavares Lobato Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito – Ciências Penais pela UCAM. Defensor Público/RJ. Professor de Direito Penal da EMERJ 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A problemática a respeito da responsabilidade penal da pessoa jurídica vem sendo objeto de inúmeras monografias, dissertações e teses, além de ter sido motivadora de incontáveis…

De acordo com Bitencourt, em relação à prestação de cestas básicas, temos que: A denominação de “cesta básica” é inconstitucional, porque viola o princípio da reserva legal, e ainda que a mesma é “aplicada” literalmente, na maioria daqueles que, na verdade, são necessitados de uma cesta básica, visto que essa é a verdadeira clientela dos Juizados Especiais Criminais, porque a boa classe média – rica dificilmente chega lá e quando chega, está sempre muito bem defendida (BITENCOURT,…

trata-se de um crime vago por não ser possível sua determinação. É crime de forma livre, podendo ser praticado por meio de ação e, excepcionalmente, por omissão. Como sua consumação não se prolonga no tempo, trata-se de crime instantâneo. 4 Bitencourt, César Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 177. 5 Noronha, Magalhães Edgard. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 347. Leonardo Schmitt de Bem 3 Todavia, a mais importante classificação diz…

Notícias nos remetem a essa cerimônia, em que mais uma vez a FNLIJ pôde reafirmar seu compromisso com os autores de livros de literatura para crianças e jovens e com todos aqueles que se dedicam à produção editorial nesse setor. E também com os professores, os bibliotecários, os responsáveis pelos programas de leitura e os leitores brasileiros de todas as idades. Na edição anterior do Notícias divulgamos os livros vencedores do Prêmio FNLIJ, com suas belas capas e as justificativas dos…

Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 8, n. 5, out. 2000. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. BOSSARDI, Andréa de Lima et al. Qualidade de vida no trabalho. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. BOTH, Jorge et al. Qualidade de vida no trabalho percebida por professores de educação física. Revista Brasileira de Cineantropologia & Desempenho Humano, v. 8, n. 2, p. 45-52, 2006. Disponível em: . Acesso em: jan. 2013. CONCEIÇÃO, Paulo Sérgio de Andrade et al. Acidentes de…

Federativa do Brasil Cf Conforme DJU Diário da Justiça da União DOU Diário Oficial da União HC Habeas corpus INC. Inciso j. Julgado em LCH Lei de crimes hediondos LEP Lei de Execução Penal PROF. Professor RA Recurso de Agravo Rel. Relator REsp Recurso Especial RHC Recurso em Habeas corpus RT Revista dos Tribunais STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça TJSP Tribunal…