Procon Auto De Infração Vencidos

externo 26.189 21.011 42.834 39.089 Total 36.549 28.572 55.271 54.335 Em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, a Companhia e suas controladas não possuíam títulos cujo recebimento seja considerado incerto e que estejam vencidos e, portanto não constituiu provisão para devedores duvidosos. A exposição do grupo a risco de crédito e moeda relacionados a contas a receber de clientes são divulgados na nota 21. 21 - Gerenciamento de risco e…

que em 12/9/97 convidaram seus amigos e comerciantes da cidade para jantar em sua própria casa; que ao abrir uma garrafa de cerveja "Kaiser", engarrafada pela empresa foi encontrada uma minhoca, sendo que, além disso, o produto vendido estava vencido; que tal fato gerou humilhação perante a comunidade em que vivem, sendo motivo de gozação, com prejuízo para o escritório que pretendiam abrir e que não mais conseguiram viabilizar; que pedem a indenização por danos morais e materiais no valor

Administrativos FEAD – MG, principalmente, no eixo relativo às atividades práticas: III – Laboratório jurídico: o NAJ, com a finalidade de ser abrangente na formação dos alunos e alcançar todas as áreas do Direito, realiza estudos de autos findos e simulações judiciais e extra-judiciais nas áreas trabalhista, cível, previdenciário, administrativa, consumidor, empresarial e penal, com a seguinte divisão em módulos: O direito do consumidor também está presente…

conjunto mais alargado de infrações subjacentes. As infrações subjacentes podem ser definidas por referência a todos os crimes ou por 77 referência a um limiar, ligado ou a uma categoria de infrações graves, ou a uma moldura penal aplicável à infração subjacente (critério do limiar), ou a uma lista de infrações subjacentes, ou ainda a uma combinação destes critérios. Quando os países optarem pelo critério do limiar, as infrações subjacentes deveriam incluir, pelo menos, todos…

23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 1 2 3 4 5 6 7 - Ação de divisão e/ou demarcação não contestada - Ação de dissolução de sociedade - Ação de cancelamento de protesto - Ação de restauração de autos, por volumes - Ação de averbação ou retificação no registro público em jurisdição voluntária - Preparo de documentação e pedido para o registro de loteamento ou desdobramento, por grupo de dez lotes - Ratificação de protestos marítimos…

15% 15% 15% 10% 20% 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 - Ação de divisão e/ou demarcação não contestada - Ação de dissolução de sociedade - Ação de cancelamento de protesto - Ação de restauração de autos, por volumes - Ação de averbação ou retificação no registro público em jurisdição voluntária - Preparo de documentação e pedido para o registro de loteamento ou desdobramento, por grupo de dez lotes - Ratificação de protestos marítimos -…

se sabe, a advocacia é essencial à administração da justiça e não possui essencialmente as mesmas características mercadológicas que outras profissões, muito embora não seja atividade gratuita ou de caráter filantrópico, ressalvadas exceções de auto deliberação previstas em Lei e regulamentos. Há pressupostos legais, regulamentares e de outras fontes do direito que balizam a ponderação dos honorários entre o piso deontológico e a moderação na contratação dos honorários, não permitindo que

Consolidado 06/2006 Adições (*) Reversões Baixas (**) 09/2006 Saldo da provisão para créditos de liquidação duvidosa (22.625) (10.381) 358 8.589 (24.059) (*) Provisão constituída conforme nota explicativa nº 3.c. (**) Refere-se aos títulos vencidos há mais de 180 dias, baixados em virtude do não recebimento. 7. ESTOQUES Controladora Consolidado 09/2006 06/2006 09/2006 06/2006 Produtos acabados 10.479 1.111 169.793 120.299 Matérias-primas e materiais de embalagem - - 74.917 62

consumidor. Qualidade dos serviços públicos – adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, como, por exemplo, os serviços de água, esgoto, correio, luz. CUIDADOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Foi extraída da Cartilha do Consumidor, do PROCON de São Paulo, algumas orientações fundamentais para a contratação de produtos e serviços. Produtos Sempre que você se dispõe a comprar um imóvel, aparelho eletrodoméstico, um carro ou qualquer outro produto, existem alguns…

multa de mora, que não poderá exceder a 2%. Obrigados ao cumprimento: estabelecimentos comerciais e os prestadores de serviços. 3.3.2 – Legislação Estadual 1 – Defesa do Consumidor: CARTAZ COM TELEFONES E ENDEREÇOS DE ÓRGÃOS (POLÍCIA CIVIL, PROCON) Obrigados ao cumprimento: estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. 2 – Fiscalização Sanitária: CARTAZ DE INDICAÇÃO DO ÓRGÃO SANITÁRIO DE FISCALIZAÇÃO Obrigados ao cumprimento: estabelecimentos comerciais de gêneros…