Procon Auto De Infração Vencidos

(56.515) 452.868 (46.464) 470.401 (40.024) 535.528 A seguir, estão demonstrados os saldos de contas a receber de clientes por idade de vencimento: Consolidado Controladora 2009 A vencer Vencidos até 30 dias Vencidos entre 31 e 60 dias Vencidos entre 61 e 90 dias Vencidos entre 91 e 180 dias 2008 1º de janeiro de 2008 355.402 73.330 9.757 6.655 17.159 462.303 390.196 51.043 8.437 5.736 12.456 467.868 496.701 23.182 7.390 4.965 14.134…

há no Brasil, com raras exceções em alguns municípios, uma política pública de descarte de medicamentos. Segundo o Sinitox – Sistema Nacional de Informações TóxicoFarmacológicas, o melhor a fazer é despejar os restos de remédios ou aqueles já vencidos no vaso sanitário ou na pia – sem as embalagens. As embalagens devem ser bem lavadas antes de serem jogados no lixo. Sobras de medicamentos que você não vai mais usar, mas que ainda estejam embalados e no prazo de validade, podem ser doadas a

determinar a realização de perícias contábeis que tenham por objetivo salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal; julgar, em primeira instância, os processos de reclamação contra lançamentos, cobrança de tributos ou penalidades impostas por infração ao Código Tributário do Município; promover a arrecadação das rendas não tributáveis; promover, em articulação com a Secretaria de Assuntos Jurídico, a cobrança da Dívida Ativa; dar parecer conclusivo nos pedidos de isenção e de…

Justiça; c) o Conselho Superior do Ministério Público; d) a Corregedoria-Geral do Ministério Público; II - de administração: a) as Procuradorias de Justiça; b) as Promotorias de Justiça; c) o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-MG –; 1 MPE Superior - Direito Lei Orgânica do MP Profª. Clarissa Duarte (Alínea acrescentada pelo art. 1º da Lei Complementar nº 117, de 11/1/2011.) (Vide Lei Complementar nº 119, de 13/1/2011.) III - de execução:…

multa de mora, que não poderá exceder a 2%. Obrigados ao cumprimento: estabelecimentos comerciais e os prestadores de serviços. 3.3.2 – Legislação Estadual 1 – Defesa do Consumidor: CARTAZ COM TELEFONES E ENDEREÇOS DE ÓRGÃOS (POLÍCIA CIVIL, PROCON) Obrigados ao cumprimento: estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. 2 – Fiscalização Sanitária: CARTAZ DE INDICAÇÃO DO ÓRGÃO SANITÁRIO DE FISCALIZAÇÃO Obrigados ao cumprimento: estabelecimentos comerciais de gêneros…

envolverá ( ) apoiará (X) organizará e incentivará Número total de reclamações e críticas de consumidores(as): (VI) na empresa 15.533 no Procon 16 na Justiça 49 na empresa 6.684 no Procon 4 na Justiça 7 % de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas: (VI) na empresa 99,5% no Procon 62,5% na Justiça 0% na empresa 99,5% no Procon 100% na Justiça 100% Valor adicionado total a distribuir (consolidado) - valor: Em 2010: 158.683 Distribuição do Valor…

créditos de liquidação duvidosa 635.944 509.383 (65.664) (56.515) 570.280 452.868 A seguir estão demonstrados os saldos de contas a receber de clientes por idade de vencimento: Consolidado 2010 2009 A vencer Vencidos até 30 dias Vencidos entre 31 e 60 dias Vencidos entre 61 e 90 dias Vencidos entre 91 e 180 dias 492.947 402.482 93.967 73.330 16.777 9.757 9.406 6.655 22.847 17.159 635.944 509.383 O saldo de contas a receber de clientes no consolidado está predominantemente…

706.861 (72.931) 651.416 (64.989) 641.872 A seguir estão demonstrados os saldos de contas a receber de clientes por idade de vencimento: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 A vencer 463.023 452.392 567.207 543.472 Vencidos: Até 30 dias 54.489 102.107 72.145 117.560 De 31 a 60 dias 23.020 14.029 26.481 16.254 De 61 a 90 dias 14.448 9.950 17.708 13.306 De 91 a 180 dias 34.000 13.002 40.806 16.269 588.980 591.480 724.347 706.861…

AÇÃO RESCISÓRIA. Tipo de aç ão 1º grau ou E x ec uç ão Rit o ordinário P roc ediment os es pec iais Rit o s umário Execução por título judicial (sentença), extrajudicial (cheques, notas promissórias, contratos) ou execução fiscal (tributos vencidos e não pagos). Ação indenizatória, ação de obrigação de fazer ou não fazer, ação declaratória, ação anulatória, entre outras. Desapropriação, ação popular, MANDADO DE SEGURANÇA, revisional de aluguel, despejo, renovatória, prestação de…

estabelecimentos comercias quando se sentirem prejudicados por eles na aquisição de bens , produtos ou serviços.Abaixo seguem os casos mais comuns de abusos contra o consumidor: * Preços diferentes nas gôndolas e no caixa; Produtos com prazo de validade vencido ou sem a data do vencimento; * Mercadorias expostas nas vitrines sem preços; * Financiamentos sem explicar o numero de prestação, valor total a vista, valor total aprazo e valor dos juros; * Propaganda enganosa; | |…