Processos Economicos E Jurídicos

FACO – FACULDADE DE CRUZEIRO DO OESTE TRABALHO DIREITO PUBLICO E PRIVADO Professor: Flávio H. Franco de Oliveira Acadêmico (a): Neide de Lima Tonelli Curso: Processos Gerenciais 1- Conceituar o que é bem jurídico (Direito Penal), e qual a importância para a vida 2- harmônica em sociedade: O bem jurídico é um dos fundamentos do Direito Penal democrático. É necessário compreender do fenômeno de seleção dos valores sociais a serem tutelados pelo sistema de controle penal.…

Direito Econômico Histórico O direito econômico como ramo do direito e recente pois durante muito tempo após a consolidação do modelo de Estado democrático de direito, ainda prevalecia o desejo do liberalismo econômico, fato que diminuía e não raro invalidava um titulo do poder publico para intervir no processo de geração de riquezas da nação. Há principio o direito econômico era sinônimo de antitruste, entretanto devido as grandes disputas comercias e desigualdades sociais e dos…

necessário o mínimo de conhecimento jurídico como falado a cima 3. Direito e Economia Sob o ponto de vista de Carnelutti “São atos econômicos todos aqueles por meio dos quais os homens tratam de satisfazer suas necessidades”, e também segundo o autor economia originasse da palavra grega oikos, que significa casa. Sendo a casa fundamental ao homem, pois é onde se forma a família, e onde e economia verdadeiramente acontece. O autor descreve fato econômico como “virtude do qual…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 1 2.1 A CONTABILIDADE NA GESTÃO EMPRESARIAL 1 2.2 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2 2.2.1 Planejar 2 2.2.2 Organizar 3 2.2.3 Dirigir 3 2.2.4 Controlar 3 2.3 AMBIENTES DAS ORGANIZAÇÕES 3 2.3.1 Ambiente-tarefa 3 2.3.2 Macro ambiente 3 2.4 ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES PARA O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE 4 2.5 PRINCIPAIS OPERAÇÕES MATEMÁTICAS 4 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS 5

como o conjunto de normas que regem e interpretam as proposições que regem os negócios jurídicos, sendo de suma importância, haja vista que se relaciona intrinsecamente com o Direito Econômico e a ordem econômica, atuando através da intervenção estatal na consolidação do Estado Democrático de Direito. Nos termos do Código Civil brasileiro os negócios jurídicos são considerados espécies do gênero Fato Jurídico, conceituando-se como o ato pelo qual o individuo regula por si os seus…

aplicação do direito. Os dois campos de estudo objeto desta análise são o direito e a economia, com enfoque para o direito tributário e a parte da economia que estuda os impactos da legislação e das interpretações jurídicas na realidade dos agentes econômicos que suportam a incidência do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza). A escolha pelo ISS reside no fato de que considero o estudo importante para o desenvolvimento do Município de Salvador. Por outro lado,…

estar ligado a uma obrigação tributária ou escolhe, entre as várias soluções que lhe são proporcionadas pelo ordenamento jurídico, aquela que, por acção intencional ou omissão do legislador fiscal, está acompanhada de menos encargos fiscais. O planeamento fiscal ilegítimo consiste em qualquer comportamento de redução indevida, por contrariar princípios ou regras do ordenamento jurídico-tributário, das ordenações fiscais de um determinado sujeito passivo». Caberá ao contribuinte, dentro…

2.1. A identificação das causas do processo de aceleração do comércio internacional; 2.2. O efeito primário negativo do processo de aceleração do comércio internacional; 3. Os efeitos da globalização na economia internacional; 4. Os efeitos jurídicos da globalização no que tange aos aspectos comerciais e econômicos; 5. Conclusão; 6. Bibliografia. 1. Introdução Quando falamos em globalização temos sempre a impressão que estamos falando de algo novo, um processo recente que está…

principalmente na Itália, onde ainda subsistiam alguns institutos jurídicos clássicos na forma de costumes locais. Quanto à necessidade de uma efetiva garantia jurídica das transações comerciais, tão caras à burguesia, a jurisprudência romana opunha a generalidade e a abstração de sua legislação ao casuísmo do direito consuetudinário feudal. Ademais, o direito romano era aceito como fonte subsidiária praticamente em todos os sistemas jurídicos europeus, construindo, assim, uma…

Mudança Social A existência da anomia nos indica que o processo de integração social dos indivíduos não se realiza sem que surjam problemas e conflitos. Isto significa a existência de mudança social: uma reestruturação das relações sociais. Para entender as mudanças sociais é preciso: Considerar as formas de mudança: total ou parcial, lenta ou rápida, contínua ou descontínua. E suas causas: fatores geográficos, demográficos, ideológicos, econômicos. Os Clássicos partem de uma análise…