Processos Economicos E Jurídicos

2 INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos…

para comprovar nosso pensamento, meditar sobre o que é a Sociologia, que, como nota sorokin, é não só a ciência das "relações e correlações entre várias classes de fenômenos sociais (correlações entre os fatores econômicos e os religio­sos; a família e a moral; o jurídico e o econômico; a mobi­lidade e os fenômenos políticos etc.)," como também o estudo das relações "entre os fenômenos sociais e os não-sociais (geográficos, biológicos etc.)" e, ainda, o "estudo das carac­terísticas gerais comuns

o cargo de professor em varias universidades italianas durante sua carreira. Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual. Além desta, Carnelutti escreveu diversas obras, dentre as quais se podem destacar: As Misérias do Processo Penal (1957), Teoria Geral do Direito (1940) e Como se faz um Proceso (1964). O livro Como Nasce o Direito, é composto por uma introdução onde Carnelutti define o Direito como um conjunto de leis que regula a conduta dos homens e os…

em seus reinos, ou seja, no poder feudal, os aspectos econômico, político e ideológico estavam todos em uma única entidade indiferenciada. Com o trânsito do feudalismo ao capitalismo como modo de produção dominante suscitou-se a diferenciação das estruturas de poder. O poder, com a modernidade, dividiu-se em duas esferas distintas: o poder político estatal na esfera pública e o poder econômico na esfera privada. Nesse período, o poder econômico apresentou-se como irrelevante…

são guardados em bancos de dados eletrônicos. Nestes sistemas digitais, encontram-se os dados descritivos das parcelas e das pessoas a elas relacionadas, tais como o identificador das mesmas e as especificações e atributos técnicos (físicos, econômicos e jurídicos), o nome do proprietário ou posseiro, a área, o uso real e potencial da parcela e o valor, entre outros. Define-se Carta Cadastral como sendo a representação cartográfica do levantamento sistemático das parcelas territoriais,…

através do Direito Econômico, fixam-se as formas de comportamento a serem observadas pelos agentes econômicos e pelo Estado ORIGEM DO DIREITO ECONÔMICO: Os fatos históricos mais marcantes são: a Primeira Guerra Mundial, a República de Weimar (Constituição de Weimar de 1919), a Constituição Mexicana de 1917, a crise da Bolsa de Nova York (1929) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O Direito Econômico é fruto direto de todas as mudanças socioeconômicas presenciadas ao longo do século XX, sendo

APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Direito Econômico Currículo: 2015/1º Período: 8º Semestre Carga Horária:40 h/a PROFESSOR(A): Luíza Cristina de Castro Faria – profluizafaria@gmail.com EMENTA Fundamentos constitucionais do Direito Econômico. Histórico e definições. A Ordem Econômica na Constituição brasileira. O desenvolvimento sustentável e a ordem Econômica. Intervenção do Estado sobre a Economia. O sistema financeiro nacional. Dimensão internacional do Direito Econômico. O mercado e a…

Posição do direito no quadro das ciências. Existe inegavelmente uma teoria do direito, constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que ele “é” a realidade jurídica; nesse sentido o naturalismo, o formalismo, e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito. Também existe, uma técnica do direito, que não se limita ao conhecimento em si, mas dá normas ao “fazer”; mostrar como fazer: uma petição, uma sentença um recurso,…

economista Georgescu-Roegen foi pioneiro ao estabelecer uma relação direta entre avanço econômico e degradação ambiental. Em seu artigo, “A lei da entropia e o processo econômico”, ele demonstra o vínculo entre o processo econômico e a segunda lei da termodinâmica que rege a degradação da matéria e da energia em todo processo produtivo, e, com isso, os limites físicos impostos pela lei da entropia ao crescimento econômico e à expansão da produção. Afinal a segunda lei da…

discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo e no espaço, a partir da necessidade que cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. Para tanto, utilizam-se como referência basilar as particulares visões de mundo dessas sociedades que, mesmo construídas a partir de seus horizontes políticos, sociais, mentais, culturais e econômicos, presentes em cada…