Processo Penal Semana 6

ESCOLA IDEAL DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM Belo Horizonte 18 de Outubro de 2011. Índice 1- Introdução. 2- O que é Abortamento? 3- O que é Aborto? 4- O que se mata? 5- Incidência. 6- Etiologia (Causa de Abortamento). 7- O que é ameaça de abortamento? 8- Formas Clínicas: 8.1 - Abortamento inevitável. 8.2 - Abortamento completo. 8.3- Abortamento em evolução. 8.4- Abortamento incompleto. 8.5- Abortamento incompleto infectado. 8.6-…

Vaz Gimenes Silvana Tormem Bacharelado em Direito Jaqueline Odorico Tourinho2 Centro Universitário de Maringá RESUMO: O objeto do presente trabalho é sobre a polêmica pena da perda de bens e valores, inserida pela Lei 9.714/98 no Código Penal, art. 43, II, que veio para regulamentar o art. 5º, XLVI, “b” da Constituição Federal. Polêmica porque, de acordo com alguns doutrinadores é a odiosa pena de confisco que deveria estar extinta de todas as legislações dos países…

dedicando a produzir materiais que possa de qualquer forma ajudar os candidatos. SITES do Prof. Pedro Barretto: www.superprofessordaoab.com.br www.tvexmedeordem.com.br www.centrraldeduvidas.com.br / www.cursoforumtv.com / www.cejustv.com.br Página 6 COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto – 10 Anos de Experiência e Sucesso Para que tudo isso seja possível, muitas vezes, meus filhos e minha esposa sofrem tendo que abdicar da minha companhia,…

– As circunstâncias colocam-se entre o crime e a pena, permitindo a graduação desta. Não pertencem exclusivamente à teoria do crime e nem à teoria da pena. Constituem dados de ligação entre um e outra, permitindo melhor individualização da sanção penal. As circunstâncias agravantes da pena, de aplicação obrigatória, estão previstas nos arts. 61 e 62 do CP. São de aplicação restrita, não admitindo ampliação por analogia. O art. 61 trata de circunstâncias, dispondo, como ressalva, que…

DIREITO PENAL BELO HORIZONTE - MG NOVEMBRO - 2014 ALEX FRANCISCO DE PAULA (148004) DIREITO PENAL Trabalho apresentado como requisito parcial para obteno da aprovao na disciplina Fundamentos do Direito Pblico e Privado, no curso de Graduao de Cincias Econmica, pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - Educao a Distncia - Fead. Prof Gustavo Trevas Carvalho Pereira BELO HORIZONTE - MG NOVEMBRO - 2014 RESUMO A pesquisa apresentada a seguir ir discorrer do Direito Penal,…

....................06 5.1 O estupro...................................................................................................06 5.2 Legalidade do aborto.................................................................................06 6 Aborto em caso de risco de morte para gestante........................................07 6.1 O risco de morte........................................................................................07 6.2 O aborto..................................

............................................................................................................ 6 2.3 Competência............................................................................................................... 7 3 SESSÃO ....................................................................................................................... 8 3.1 O Processo..............................................................................................................

conduta/ato concretiza o delito]) e admissível (todos os outros crimes). 6 – O que é a ação penal ? É um direito subjetivo (o titular pode exigir do Estado-Juiz a prestação jurisdicional), instrumental (processual/que trata do processo), autônomo e abstrato (independe do resultado final do processo) que qualquer pessoa tem de obter uma resposta do Poder Judiciário, seja ela qual for, destinada a aplicação do direito penal objetivo[da lei]. 7 – Como são classificadas as condições da…

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC FELIPE MIRANDA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS? Luziânia 2014 FELIPE MIRANDA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS? Pré-projeto apresentado para cadastramento na Oficina de Produção Científica (OPC) do UNIDESC. Professor orientador Adilson Santos Luziânia 2014

meus familiares, que mostraram compreensão pelas horas abdicadas do convívio familiar durante a elaboração deste trabalho. Aos meus pais, a quem devo tanto, e que tão pouco posso retribuir. Em especial ao meu pai, fonte de inspiração a todo momento. 6 LISTA DE FIGURAS Figura 01 Bebê Abortado ...................................................................................................... 21 Figura 02 Aborto Método de Dilatação do Útero e Aspiração do Feto…