Processo Penal Pucrs

CAÇADOR 2009 SUGESTÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE – SC MAURICIO PERAZZOLI Este Trabalho de Conclusão de Curso foi submetido ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do Título de: Bacharel em Engenharia Ambiental E aprovada na sua versão final em _______(data), atendendo às normas da legislação vigente da Universidade do Contestado e…

A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito) E-mail Guilherme Camargo Massaú - Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciência Penal pela PUCRS e Bacharel em Direito. E-mail: uassam@bol.com.br Este artigo foi originalmente publicado com o título “A Fé e o Direito: a Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito)”, na Razão e Fé: Revista Inter e Transdisciplinar de Teologia, Filosofia e Bioética. v. 8, n. 2 – Julho –…

carbono alcançou US$ 120 bilhões, Mestre em Economia do Desenvolvimento. E-mail: . Doutor em Economia pela UFRGS e Pós-Doutorado pela Universidade de Massey, NZ. Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia na PUCRS. E-mail: . A comercialização de créditos de carbono ... 73 Terra ficou 0,67°C acima da normal registrada nos últimos 131 anos. As consequências do aquecimento global atingem a saúde humana, economia e meio ambiente, por isso os…

ordem e segurança pública, inicialmente, faz-se um resgate histórico do surgimento da polícia militar no Brasil. Após, revisa-se o surgimento da polícia no contexto amazônico para se discutir a segurança pública, incluindo ai a discussão sobre seu processo de desmilitarização. Sendo criadas como "pequenos exércitos locais", as PMs, órgãos do Estado que administram e executam o monopólio da violência física legítima, desenvolveram uma estrutura burocrática semelhante a do Exército…

Medeiros, Profª Me. Márcia R. L. Cadore Weber e Prof. Me. Orci Paulino Bretanha, em 23 de novembro de 2012. 2 Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. E-mail: alicesinnott@yahoo.com.br. 1 fator de preocupação ambiental, porquanto seu descarte está inerente à devastação do meio ambiente. Sendo assim, não podemos deixar de destacar a relevância dos problemas causados pelo acúmulo…

realizado na Academia de Polícia Militar da Brigada Militar em parceria com a Universidade da Fundação do Ministério Público, como requisito parcial curso. Orientador Metodológico Ten Cel QOEM Andreis Silvio Dal’lago Mestre em Serviço Social, PUCRS Orientador de Conteúdo Maj QOEM Adenir Brito da Silva Especialista em Adm Policial Militar, ULBRA Porto Alegre 2011 ALEX SANDRE PINHEIRO SEVERO CAP QOEM FOLHA DE APROVAÇÃO O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REGISTRO DA…

prisões, torturas, por outro lado, pôde-se romper o silêncio para ouvir centenas de depoimentos sobre resistência, coragem, bravura e luta. É neste contexto que surge o projeto “Marcas da Memória”, que expande ainda mais a reparação individual em um processo de reflexão e aprendizado coletivo, fomentando iniciativas locais, regionais e nacionais que permitam àqueles que viveram um passado sombrio, ou que a seu estudo se dedicaram, dividir leituras de mundo que permitam a reflexão…

Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, como parte dos requisitos de avaliação para obtenção do título de Doutora em Serviço Social. Orientadora: Profª Dra. Ana Lúcia Suárez Maciel Porto Alegre 2013 NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Tese apresentada à Faculdade de Serviço Social do Programa de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, como parte dos…

pois o Estado passou a intervir nos conflitos, obrigando a vítima a aceitar a composição e fixando o valor dos danos, fazendo com que essa composição tivesse caráter de pena privada, uma vez que não havia uma distinção entre responsabilidade civil e penal.7 Como se percebe nessa fase a responsabilidade era objetiva, pois ainda não dependia de culpa e, portanto, esta não era um elemento necessário à indenização.8 Cumpre ressaltar um momento na evolução histórica, qual seja, o da edição…

trabalho reflete nosso interesse em compor o debate sobre os modos de cuidado e de proteção que vem se operando na atualidade das políticas sociais direcionadas às crianças e adolescentes, reconhecendo que práticas forjam subjetividades, acionam processos de subjetivação, e que modos de existência emergem de jogos de força. Para nos guiar nesta empreitada, evocamos a noção de intercessores proposta por Deleuze (2004) para chamarmos de pensamentos-intercessores aqueles que, na sua…