Responsabilidade Perda de Uma Chance

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Orientador: Prof. MSc. Pedro Elias Neto

Joinville (SC), dezembro de 2012.

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Joinville (SC), dezembro de 2012.

Meus Agradecimentos:

A Deus, por sempre me guiar e proteger.
Ao meu orientador, Professor Pedro Elias Neto, por ter me guiado de forma tão prestativa para a realização deste trabalho.
Aos Professores desta instituição, por terem me ajudado a desvendar os caminhos do Direito.
Aos meus Familiares, por estarem sempre ao meu lado.

Dedico esta obra:

Aos meus pais

“Todas as escolhas têm perdas. Quem não estiver preparado para perder o irrelevante, não estará apto para conquistar o fundamental”.
Augusto Cury

RESUMO

A presente pesquisa está direcionada a uma análise da aplicabilidade da responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. O objeto da pesquisa do primeiro capítulo é o instituto da responsabilidade civil, sua evolução histórica e seus pressupostos para configuração do dever de indenizar. O segundo capítulo, por sua vez, tem como estudo específico a teoria da perda de uma chance, desde sua origem histórica na Europa, até as discussões atuais pelos tribunais pátrios acerca da sua natureza jurídica e seus requisitos. Por fim, o terceiro capítulo, possui maior enfoque nos posicionamentos atuais da jurisprudência, demonstrando a