Processo Penal Pucrs

Brasil – PESTRAF/2001, pesquisa referência sobre o assunto no Brasil, e que agora nos brinda com esta coletânea de artigos. Torço para que todas as experiências e idéias aqui relatadas possam servir de base a novas pesquisas e teorias, a fim de que o processo se retro-alimente e possa criar soluções, para, num futuro próximo, construirmos políticas públicas mais eficientes no combate a essa grave violação dos direitos humanos. Calcula-se que há, anual e globalmente, pelo menos quatro…

de não ter trazido expressamente na Carta Magna, defende a monogamia, estando esta protegida pela doutrina, encontra respaldo na legislação infraconstitucional e mais ainda na sociedade. Em defesa desse preceito monogâmico, o Estado traz no Código Penal como crime, a bigamia. Por sua vez, no Código Civil vê-se a influência da monogamia quando as pessoas casadas são impedidas de casar, quando a bigamia pode anular o 42 BRASIL. Planalto. op. cit., nota 9 PEREIRA, Rodrigo da Cunha.…

adolescentes no Brasil Colonial 2.1.2 O trabalho de crianças pobres como forma de controle social sob o discurso da filantropia 2.1.3 Antecedentes legais à Constituição de 1988 9 10 10 12 13 15 2.1.4 A redemocratização brasileira e o processo global de consolidação dos direitos 16 2.2 Alguns conceitos relacionados à temática 20 2.2.1 A doutrina de proteção integral: uma mudança de paradigma 20 2.2.2 Conceituações sobre o fenômeno da violência 21 3. DIAGNÓSTICO DO…

Estudos e Pesquisas em Bioética, Universidade de Brasília – UnB, Brasília, DF Délio José Kipper Médico; Mestre em Pediatria pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Professor de Pediatria na graduação da Faculdade de Medicina – PUCRS; Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da PUCRS, Porto Alegre, RS Eliane S. Azevêdo Médica; Núcleo de Bioética, Departamento de Ciências Biológicas, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, BA …

Cooperativa Tritícola Júlio de Castilhos Cotrijui - Cooperativa Regional Tritícola Serrana Cotrisa - Cooperativa Tritícola (De Santo Ângelo) CP – Código Penal CPAC – Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento CPAIMC – Centro de Pesquisas de Assistência Integrada à Mulher e à Criança CPC – Centro Popular de Compras CPC – Código de Processo Civil CPC - Comando de Policiamento da Capital CPCA – Centro de Promoção da Criança e do Adolescente CPDC - Código de Proteção e…

em saúde necessários ao SUS, no seu âmbito de gestão, contando com a colaboração das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES), dentre outras. O estado do Rio Grande do Sul procurou organizar a educação em saúde no âmbito estadual, dentro do processo de descentralização, em parceria com a Escola de Saúde Pública (ESP-RS), criando o Núcleo Regional de Educação em Saúde Coletiva (NURESC), por meio da Portaria SES-RS nº 39, de 1º/12/00, inicialmente restrito a própria escola e…

grandes proprietários estavam tranqüilos, já que detinham o poder político, além do que a filosofia liberal não chegava à grande camada da população, que era “miserável e inculta” (fato que impediria sua proliferação). Já a classe média, devido ao processo de urbanização do país, foi em busca dos cargos públicos, aos quais se “confiava o manejo da máquina política e burocrática do Estado”. Com isso pode-se dizer que o Código Civil de 1916 é produto de uma relação mutuamente…

Imobiliário Edição revisada IESDE Brasil S.A. Curitiba 2012 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ…

com uma simpatia contagiante. Aos mestres, que com sua paciência, antes de nos ensinarem, fizeram-nos aprender. Aos colegas de classe, pelo convívio fraternal e familiar no decorrer desses anos. RESUMO: Envelhecer é um processo natural que caracteriza uma etapa da vida do homem e dá-se por mudanças físicas, psicológicas e sociais que acometem de forma particular cada indivíduo. A intervenção da enfermagem na hipertensão arterial no idoso reveste de grande…

rechaçá-lo, visando a precisão conceptual pela eliminação das ambigüidades, busca aprimorá-lo, enfatizando estas últimas, por entender que elas não revelam erro ou imprecisão, mas a complexidade e contraditoriedade de sentidos que constituem o processo de exclusão social, inclusive o de sua transversão em inclusão social. AS ARTIMANHAS DA EXCLUSÃO l l Na perspectiva da Psicologia Social e dialogando com a Filosofia e a Sociologia, ele busca categorias analíticas,…