Processo Penal Luis Claudio Silva

JURÍDICAS CURSO E DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MANOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da…

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,…

dar aos povos respostas aos seus anseios e novas demandas. O Código Penal Brasileiro em vigor não prevê a interrupção da gravidez diante do diagnóstico de malformação fetal. Pode-se afirmar, assim, segundo José Afonso da Silva “que o feto possui potencialidade para a vida humana, o que não quer dizer que o feto seja uma pessoa, visto que seu potencial ainda não se realizou”. Ainda de acordo com José Afonso da Silva (2007, p. 197), o conceito de vida é aquele que não “se pauta…

1999. 160 p. [212583] STJ SEN CAM TJD MJU STF 341.55621 B452 ABO 11. BONFIM, Edilson Mougenot. Direito penal 2: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2005. 103 p. [711424] SEN CAM STJ TCD TJD TST STF 341.5 B713 DPE 12. BRAGA. Kátia Soares. Bibliografia bioética brasileira: 1990-2002. Brasília: Letras Livres, 2002. 291 p. [644921] CAM PGR STJ STF R 016.34078 B813 BBB 13. BRANDÃO, Dernival da Silva et al. A vida dos direitos humanos: bioética médica e jurídica. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1999. 503 p

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da…

AGRADECIMENTOS “Na procura de Deus é Ele quem se adianta e vem ao nosso encontro”. Santo Agostinho. Agradeço primeiro e antes de tudo à Deus, porque enquanto eu O procurava Ele veio ao meu encontro. Ao meu companheiro de jornada Alceu Lisboa da Silva, que ao longo de 41 anos vem acompanhando meu crescimento e nos últimos dois anos, sem reclamar, soube aceitar minhas ausências não só física. Ao meu orientador, querido professor Alfredo Cataldo Neto, pela paciência, respeito e…

GRADUAÇÃO cURSO DE DIREITO CAMILA RAMONA SILVA ÉLEN MOURA ELISA HEHN BECKER FENÍCIA ALIEVE INGRID ROVISCO JEFERSON LETÍCIA CÂMARA DA SILVA LÍLIAN BRANDT STEIN ROBERTO FOSS SIMONE cristina lang WILLIAN EDGAR PERIN WILLIAN KERSTING ação de descumprimento de preceito fundamental nº 54 - a descriminalização da antecipação terapêutica da gestação de fetos anencéfalos São leopoldo 2013 CAMILA RAMONA SILVA ÉLEN MOURA ELISA HEHN BECKER FENÍCIA…

Peroni Fazolari Marketing editorial: Nathalia Setrini Aquisições: Rita de Cássia da Silva Produção, diagramação e arte: Ana Paula Ribeiro e Resolvo Ponto Com Capa: Weber Amendola Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedico esta obra aos Beatles, por serem os precursores da…

retirando-lhes total ou parcial fatias do mercado que havia conquistado, mas são os meios empregados para realização dessa finalidade que as distinguem. Desta forma, concorrência desleal é quando se pressupõe a intenção de prejudicar outro negócio por processos que a lei não tolera. 2 – Condições para existência de concorrência Existem regras para se verificar a existência de concorrência e para a configuração de concorrência desleal. Para que exista concorrência três…

Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Rodrigo Bello* RESUMO O presente projeto expõe o enfrentamento que será feito acerca do autoritarismo do Código de Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações,…