Processo Penal Aury Lopes Jr

CATARINENSE – UNESC UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO – 7ª FASE MATUTINO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO MONOGRÁFICO ACADÊMICA: MAYSA VICENTE MARQUES 1. TEMA: Instituições da Persecução Penal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O modelo inquisitório nas Instituições da Persecução Penal, e a influência dos discursos punitivistas nas decisões judiciais criminais dos magistrados da comarca de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: Tendo em vista o modelo processual acusatório…

e contemporâneos, para discutir o valor das provas no inquérito policial, no que refere a importância, é sabido que nela ou através dela o julgador forma seu convencimento ao analisá-la. Pois será a partir dos indícios e materialidade dará a Ação Penal. 1.1 Tema e delimitação O tema abordado irá demonstrar os estudos das provas produzidas durante a investigação preliminar levando sua importância e valorização na fase pré-processual, considerando que a maioria das condenações criminais…

DE ARTIGO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL E NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL ORIENTANDO: CARLOS VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA MANAUS (AM) 2013 CARLOS VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZA PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL E NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do…

Constituição Federal e o devido Processo Legal. A prisão cautelar por definição é efetuada para garantir a ordem pública, garantir a aplicação da lei ou por conveniência da instrução criminal e, desta forma, pode-se inferir que é uma prevalência das hipóteses sobre os fatos, ou "il primato dell'ipotesi sui fatti" na clássica afirmação de Franco Cordero. A Constituição Federal (art. 5º, LVII), prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal"…

A crise do Inquérito Policial Investigação controlada pelo Ministério Público Aury Celso L. Lopes Jr.* Ampla são os debates na esfera dos Estados, sobre a legitimação e regulamentação do domínio exteriorizado da atividade policial, previsto pelo art. 129, VII da Constituição Federal. O principal foco das discussões esta voltado para um dos principias e talvez o mais grave e importante problema do processo penal brasileiro: a crise do inquérito policial e a necessidade do controle…

degrada, vicia, perverte, corrompe e brutaliza". Min. Evandro Lins e Silva. HABEAS CORPUS Ref. Processo nº (DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA) xxxxxxxxxxxxxxxx, advogado, inscrito na OAB nº xxxxx, com escritório na Av. xxxxxx, nº xxxx, conj. xxxx, bairro xxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 5º, inc. LXVIII, da CRFB, 647 e 648, inc. I, do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HÁBEAS-CÓRPUS, COM PEDIDO LIMINAR em favor de…

Processual Penal I Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior Rio Verde - GO 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Processual Penal I Código: JUR 223 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 72 horas PROFESSOR TITULAR: João Porto Silvério Júnior CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 5º TURMAS: A e B TURNO: Noturno 1 EMENTA INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.…

Faculdade Cenecista de Joinville Curso: Direito Matéria: Direito Processual Penal II Professora: Denise Paulus Acadêmico: Alan Carlos Pereira Turma: 4° B – Noturno. TRABALHO 1º BIMESTRE 2013 RESUMO E CRÍTICA (TEXTO DE AURY LOPES JR) 4.3 Para refletir: a íntima relação entre sistema processual inquisitório, gestão da prova nas mãos do juiz e a “busca da verdade” A verdade no processo penal não pode ser vista como um objetivo a ser buscado a qualquer preço, tão pouco, como…

ADRIANA DE MELO LEAL SCAFF MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE DIREITO DO ESTADO E RELAÇÕES SOCIAIS CAMPO GRANDE - MS 2014 ADRIANA DE MELO LEAL SCAFF MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Pós Graduação em Direito do Estado e Relações Sociais , sob a orientação metodológica do Prof. Dr.…

Alegre, 2013. 119 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Orientação: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes. 1. Direito Processual Penal. 2. Investigação Criminal. 3. Processo Legal Justo. 4. Decisões Judiciárias. 5. Julgamento (Direito). 6. Contaminação do Julgador. I. Moraes, Voltaire de Lima. II. Título. CDD 341.5526 341.43 Bibliotecária responsável Cíntia Borges Greff - CRB…