Teoria Geral do Processo

TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO O homem é um animal político, que nasce com a tendência de viver em sociedade”. Aristóteles Noções gerais 1. Sociedade, Estado e Direito O homem como ser social: necessidade da vida em sociedade, como condição para o desenvolvimento de suas faculdades. SOCIEDADE PRIMITIVA Inexistência de propriedade privada dos bens de produção, de classes sociais. Todos contribuem com a força de seu trabalho para a produção e consumo comum (comunismo primitivo). As condutas sociais são reguladas por simples normas consuetudinárias criadas e aplicadas por toda a sociedade. Inexisti um Estado que imponha coercitivamente a observância das normas, mas a própria comunidade (coletivamente) imprime esta observância, uma vez que é do interesse de todo o grupo. SURGIMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA Com a descoberta de melhores ferramentas e com o aperfeiçoamento das técnicas de produção começou a surgir na sociedade primitiva a figura do EXCEDENTE. O excedente gerou a necessidade da troca (nascimento do comércio) que propiciou o acúmulo de riquezas. Este fato combinado com a necessidade do homem transmitir os conhecimentos e ferramentas para seu próprio filho (fato que mudou o regime matriarcal para o patriarcal) fez surgir a propriedade privada e, consequentemente, uma sociedade dividida em classes. O homem primitivo é surpreendido com os novos valores adotados pela sociedade. A propriedade privada e a divisão em classes sociais faz mudar o verbo: Em

Bioquímica ATIVIDADE ENZIMÁTICA DAS TRANSAMINASES TGO E TGP 1.Introdução A) Enzimologia Clínica A enzimologia clínica surgiu como um meio de desenvolver e utilizar exames clínicos que ofereçam o máximo de informação com um mínimo de invasibilidade, auxiliando no diagnóstico de doenças, no prognóstico de quadros clínicos diversos e na avaliação do estado nutricional dos pacientes. Atualmente, a enzimologia clínica apresenta uma gama muito grande de possibilidades, podendo ser…

ANA MAGNA DOS SANTOS BORGES [08:44]: Olá.A minha dúvida é de como iniciar a ATPS. Ainda estou um pouco confusa. Sei que a mesma faz indicação de textos e autores, é para a partir daí iniciar a tese que eu defendo sobre o conceito de Negociação? E a padronização, como faço para saber se ela está correta? ANA MAGNA DOS SANTOS BORGES [08:50]: Olá. A minha dúvida é de como dá o ponta pé inicial a ATPS. Tenho que ler o textos indicados e a partir daí da inicio a ATPS? E a padronização como…

TGP – 3° TRIMESTRE – PROF. CARMELA DELL’ISOLA 1. AÇÃO. ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ Ação é o “direito ao exercício da atividade jurisdicional”. Características: subjetivo, público, genérico, tem como sujeito passivo o Estado. O direito de ação é uma garantia constitucional por meio da qual o Estado vai entregar a tutela jurisdicional. Esse direito é genérico, pois pode ser exercitado sem limitações; subjetivo, pois o sujeito que achar que o seu direito foi lesado tem a possibilidade de exercer…

do processo É um conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual, assentando e estruturando os princípios básicos e conceitos da ciência processual. Teoria Geral do Processo A Teoria Geral do Processo em si não dá um conhecimento imediato e direto de determinado ramo do direito processual, mas nos fornece instrumental necessário para conhecermos qualquer disciplina particular do direito processual. …

TGP – Renata Valera – 2DD – 1º semestre/2009 – Partes em azul/roxo: minhas anotações – Partes em preto: slides CADERNO DE TGP 1º SEMESTRE 2009 Professora Ivone RENATA VALERA – 2DD As partes em azul, roxo, cinza são as minhas anotações da aula Partes em preto: slides As anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras da professora responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno. 1 TGP – Renata Valera – 2DD – 1º…

Doença auto imune Doenças auto-imunes são decorrentes do ataque do sistema imune contra si mesmo. As causas e os mecanismos que levam a isso não são completamente conhecidos. Várias especialidades médicas lidam com doenças auto-imunes e poucas vezes esses especialistas têm a oportunidade de rever os seus conhecimentos e trocar experiências com colegas de outras áreas. São exemplos de doenças auto imune :Esclerose múltipla. Surge quando os linfócitos T destroem a…

TGP - Teoria Geral dos Processos Processos cíveis, administrativos, disciplinares desportivos, el eitoral, legislativos, penais, trabalhistas Sumário: 1. Principio logia 2. Os Princípios 3. Princípio s fundamentais 4. Judiciário e demais poderes: Legislativo, Executiv o, Econômico 4.1. Ingresso na magistratura 4.2. Obrigatoriedade de fundamentar ato jurisdicio nal poderes do Estado diferença para os demais 5. Estelionato eleitoral 6. Hipertrofia do Poder Executiv o 7.…

Caso Concreto 3 de TGP- Etacio TGP-Caso 3 Aplicação Prática Teórica 1ªQuestão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da…

TGP – Tema XII – Pressupostos processuais – Jairo Maia Júnior – 2013 02 1. Introdução Existem direitos absolutos? Com raríssimas exceções, como, por exemplo, no âmbito dos direitos humanos, o direito a não ser torturado, não existem direitos absolutos. O garantia do acesso à justiça insere-se dentro desta ordinariedade, razão pela qual é constitucional a existência das condições da ação defendidas pela teoria eclética de Liebman, desdobradas no tema IX1 - e a adoção dos…