Constitucional DElta LFG Fabio Tavares

sociológico ou filosófico. ADOTAMOS. preâmbulo constitucional em letra minúscula significa q é de lei estadual ou orgânica. b) teoria jurídica comum o preâmbulo tem eficácia normativa, pois é norma constitucional, como qualquer outra norma constitucional elaborada pelo poder constituinte originário de 1988. c) preâmbulo é uma fonte de interpretação. - Forma de estado: Federação - Regime de governo: Democrático de direito - Forma de governo: República - Estado Social: Direitos sociais - Estado Teista: Deus - omissão na religião: Estado não confessional/ Laico / Leigo DELTA Civil – adora preâmbulo DELTA Federal – gosta das teorias PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança,…

tão importantes. Aos nossos pais; pelo esforço, dedicação e compreensão, em todos os momentos desta e de outras caminhadas. Sumário Constituição Brasileira 1 1. Sumário 4 2. Introdução 5 3. O que é uma Constituição 6 4. Breve contextualização das constituições 7 5. Artigos Retirados da Constiruição de 1988 10 6. Conclusão 14 7. Referências Bibliográficas 15…

Universidade Federal Fluminense – FEUFF Relação Trabalho Educação Brasil século XIX Educação Profissional Niterói 2007 Universidade Federal Fluminense – FEUFF Componentes: Adriana Timbó Carla D`Ávila Julia Magacho Liziene Dias de Assis Mariana Fernandes Vanessa Soares Gonçalves Professor: Francisco José da Silveira Lobo Neto História da Educação – 2º Período – Pedagogia Niterói 2007 Sumário Introdução…

outros. O discurso que se prega na sociedade capitalista é que todos têm as mesmas oportunidades, e basta se esforçar para prosperar e enriquecer. Desigualdades no Brasil A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos países na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos. O conceito de desigualdade social é um guarda-chuva que…

jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São…