Teoria Geral do Processo

TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO
O homem é um animal político, que nasce com a tendência de viver em sociedade”.
Aristóteles
Noções gerais
1. Sociedade, Estado e Direito
O homem como ser social: necessidade da vida em sociedade, como condição para o desenvolvimento de suas faculdades.
SOCIEDADE PRIMITIVA
Inexistência de propriedade privada dos bens de produção, de classes sociais. Todos contribuem com a força de seu trabalho para a produção e consumo comum (comunismo primitivo). As condutas sociais são reguladas por simples normas consuetudinárias criadas e aplicadas por toda a sociedade. Inexisti um Estado que imponha coercitivamente a observância das normas, mas a própria comunidade (coletivamente) imprime esta observância, uma vez que é do interesse de todo o grupo.
SURGIMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA
Com a descoberta de melhores ferramentas e com o aperfeiçoamento das técnicas de produção começou a surgir na sociedade primitiva a figura do EXCEDENTE. O excedente gerou a necessidade da troca (nascimento do comércio) que propiciou o acúmulo de riquezas. Este fato combinado com a necessidade do homem transmitir os conhecimentos e ferramentas para seu próprio filho (fato que mudou o regime matriarcal para o patriarcal) fez surgir a propriedade privada e, consequentemente, uma sociedade dividida em classes. O homem primitivo é surpreendido com os novos valores adotados pela sociedade.

A propriedade privada e a divisão em classes sociais faz mudar o verbo:

Em conseqüência, as antigas normas sociais perdem eficácia, pois não representam mais o contexto sócio-econômico agora fundado na propriedade privada e na divisão de classes. Com o aprofundamento dos antagonismos faz surgir a necessidade de um poder para manter a ordem social fundada nos novos valores. Surge o ESTADO. O Estado passa a criar (quase totalmente) as normas de conduta e a impor sua observância coercitivamente, monopolizando o direito de punir (ius puniendi).

Muitos filósofos