Processo Civil Recurso Esquematizado

Introdução Um dos maiores desafios da atualidade encontra-se, nas questões ecológicas, e no decorrer dos anos os líderes de todas as esferas se debruçam sobre soluções para um melhor aproveitamento ecológico dos recursos naturais. O Brasil não poderia estar de fora das discussões ambiental regionais e mundiais, posto que é um dos países que tem sob seu domínio territorial uma das maiores bases em biodiversidade da…

da sentença no controle difuso, bem como demonstrar sua aplicação atual no cenário jurídico brasileiro. 2. DESENVOLVIMENTO Toda sentença deve conter três requisitos essenciais: relatório, fundamentação e dispositivo (art. 458 do Código de Processo Civil). É na fundamentação que o magistrado resolve as questões incidentais suscitadas pelas partes, para, só então, poder solucionar a questão principal que fica na parte dispositiva. (DIDIER, 2010, p. 291). Na fundamentação encontram-se…

DELIBERADA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ESTARIA O STF ADSTRITO AO LEADING CASE EM QUE HOUVE A DELIBERAÇÃO PELA REPERCUSSÃO GERAL? ELABORE TEXTO DISSERTATIVO SITUANDO O TEMA E SUAS ATUAIS DIRETRIZES NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. CARLA LORENA SILVA LIMA TERESINA/PI 2013 Como é sabido por todos, o STF é a cúpula do nosso Poder Judiciário, e é guardião da nossa constituição e será invocado sempre que houver qualquer lesão ou ameaça a Carta Magna.O…

EXCELÊNCIA DA GESTÃO Os Critérios de Excelência do PNQ são elaborados e mantidos com base nos Fundamentos de Excelência que são representados por um Modelo de Excelência que em 2005 passou a ser denominado Modelo de Excelência da Gestão (MEG), esquematizado na Figura 1. O presente Modelo tem como intuito servir como um modelo de gestão de referencia para as empresas, uma vez que organiza as ferramentas e práticas de gestão de maneira lógica e inter-relacionada.…

SENTENÇA, MAS ESTA É APRECIADA PELO TRIBUNAL COMPETENTE POR CONTA DO REEXAME NECESSÁRIO, DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL (EM REEXAME NECESSÁRIO) CABE RECURSO ESPECIAL MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA OU SERIA CASO DE PRECLUSÃO LÓGICA? VERÔNICA 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por intento demonstrar se é possível o cabimento de Recurso Especial manejado pela Fazenda Pública em caso de acordão proferido pelo Tribunal em reexame necessário ou se ocorre preclusão…

determinada, configura-se o crime de lesão corporal. 8.3.1.3. Sujeito ativo Pode ser qualquer pessoa, não apenas os que já estejam contaminados. 8.3.1.4. Sujeito passivo A coletividade e as pessoas que forem contaminadas. 624 Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves 8.3.1.5. Consumação Quando se verifica a epidemia, vale dizer, com a ocorrência de inúmeros casos da doença. 8.3.1.6. Tentativa É possível na hipótese de o agente propagar os germes…

controle preventivo é aquele realizado durante o processo legislativo de formação do ato normativo, e pode ser realizado pelo Legislativo, pelo Executivo ou pelo Judiciário. Já o controle repressivo é aquele realizado sobre a lei, e não mais sobre o projeto de lei. Nesse tipo de controle os órgãos de controle verificam se a lei, ou ato normativo, ou qualquer ato com indiscutível caráter normativo, possuem algum vício em seu conteúdo ou no processo de sua formação. O controle repressivo…

LIVROS NOVOS ADQUIDOS EM 2012 Ação Civil Publica Na Justiça Do Trabalho. Autor: Raimundo Simão De Melo. Edição: 2012. Editora: Ltr. Ação civil publica. Autor(Es): Francisco Antonio de Oliveira Edição: 2012 Editora: Ltr Ação regressiva acidentaria como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalho, a Autor(es): Cirlene Luiza Zimmermann Edição: 2012 Editora: Ltr Ação Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De…

abaixo transcrito: “PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS-MORTE. FORO DE DOMICÍLIO DA COMPANHEIRA. (..). 2. É competente o foro da residência da companheira para dirimir questões envolvendo a união estável, pela aplicação analógica do comando inserto no art. 100, I, do CPC, porquanto, símeis as situações e ausente regulação específica quanto à companheira, em que impera a mesma razão, deve prevalecer a mesma decisão. 3. Recurso…

CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson Caderno de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese