Processo Civil Iii

UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE ENGENHARIA CIVIL APOSTILA DE MECÂNICA DOS SOLOS PROFESSORA: ANA PATRÍCIA DE JESUS SILVA TEXTO BASE: 39 Janeiro de 2009 PROGRAMA I – Os Solos 5 I.1 Introdução 5 I.1 O solo para o Engenheiro 5 I.1.1 Conceito 5 I.1.2 Tipos de solo quanto à origem 6 I.1.3 Tamanho e forma das partículas 6 I.1.4 Identificação Visual e Táctil dos Solos 7 II – Propriedades dos Solos 8 II.1…

APOSTILA DE EXERCÍCIOS 01. O prazo para que o reclamante se manifeste sobre exceção de incompetência em razão do lugar quando argüida, no processo do trabalho, é de: a) 24 horas. b) 48 horas. c) 5 dias. d) 8 dias. Resposta: a 02- O conflito de competência entre um Juiz do Trabalho - RJ (10ª VT/RJ) e um Juiz de Direito - RJ (1ª Vara Cível/RJ), será apreciado e decidido pelo: a) TST; b) STF; c) STJ; d) TRT-RJ. Resposta: C 03- A incompetência territorial

UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE ENGENHARIA CIVIL APOSTILA DE MECÂNICA DOS SOLOS PROFESSORA: ANA PATRÍCIA DE JESUS SILVA TEXTO BASE: 39 Janeiro de 2009 PROGRAMA I – Os Solos 5 I.1 Introdução 5 I.1 O solo para o Engenheiro 5 I.1.1 Conceito 5 I.1.2 Tipos de solo quanto à origem 6 I.1.3 Tamanho e forma das partículas 6 I.1.4 Identificação Visual e Táctil dos Solos 7 II – Propriedades dos Solos 8 II.1 Índices Físicos 8 II.1.1 Relações entre

ANÁLISE SOBRE O ARTIGO 307 DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Sob o fundamento de dar mais celeridade ao Poder Judiciário, o Senado Federal encarregou uma Comissão de Juristas, presidida pelo Ministro Luiz Fux, a elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Com a apresentação do anteprojeto ao Senado Federal, deu-se início ao Processo Legislativo através do Projeto de Lei do Senado nº. 166/2010 e Projeto de Lei na Câmara…

colaborador da Editora FOCO. Luiz Dellore – @Dellore – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP – Cogeae. Autor e organizador de obras publicadas pela Editora FOCO. Advogado e colaborador da Editora FOCO. Luiz Dellore – @Dellore Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Inovações no Processo de Execução no Projeto do Novo CPC Vera Lúcia de Oliveira Lacher Vicente Lentini Plantullo São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. ........................................................................................................................... 3 2. A ATIVIDADE EXECUTIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ........................................... 4 3.…

PROCESSUAL – ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO Por: Fabio J. Rodrigues[1][1] ACÓRDÃO STF EMENTA: PROCESSO CIVIL. SINDICATO. ART. 8º, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEGITIMIDADE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE DIREITOS E INTERESSES COLETIVOS OU INDIVIDUAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O artigo 8º, III da Constituição Federal estabelece a legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses…

BARBOSA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado no Bloco 12, apartamento nº 101, Condomínio 20 estrelas, bairro 20 estrelas, Teresina-PI, com fundamento legal nos Arts. 186 e 927, 1.277 e 1.301, todos do Código Civil e Art. 275, II, do Código de Processo Civil, pelos fatos e argumentos que passa a enunciar: PRELIMINARMENTE – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O nunciante requer, desde logo, a Vossa Excelência o deferimento dos benefícios da Gratuidade de Justiça (declaração…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 5ª Série Direito Processual Civil III Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes

DIREITO CIVIL – 2º BMESTRE DO 3º SEMESTRE AULA N.4 – 19/03/13 – ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - CLASSIFICAÇÃO: - Elementos essenciais: são os que estruturam o negócio jurídico, indispensáveis á existência do ato e que lhe dão substância. Ex. Declaração da vontade; o objeto (bem jurídico); o preço e o consentimento.Ex. Compra e venda. Estes dividem-se ainda em: gerais e particulares – são gerais os elementos que devem conter todos os negócios jurídicos, como a…