Processo Civil Iii

Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 10. ed. V. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. ____. A Resposta do Réu no Sistema do Código de Processo Civil. REPRO, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 2, 1976. COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1946. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. 1. Salvador: Podivm,…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Ação civil pública no âmbito do processo do trabalho Marcius Cruz da Ponte Souza* SUMÁRIO: Introdução; 1. O direito social ao trabalho digno e a tutela aos interesses metaindividuais; 2. A ação civil pública: a proteção aos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; 3. Cabimento da ação civil pública na Justiça do Trabalho; 4. Competência material e territorial-funcional; 5. Condições da ação; 6. Objeto da ação civil pública. O dano moral…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP PROCESSO 0046793-30.2006.8.26.0602 IVANILZO FERNANDES CORREIA JUNIOR, já qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu Curador Especial nomeado a fls. 159/160, o advogado Marcelo Figueiredo, inscrito na OAB/SP sob nº 277.284, o qual receberá intimações em seu endereço profissional, à Rua Quinzinho de Barros, 451 – Vila Hortência – Sorocaba/SP

Processo Civil 1 de 6 Processo Civil prof. Glauco Boaub Bosch - cel 98296 3417 Email: Livro- Marcos Vinicius Rios Gonçalves - ed. Saraiva Novo curso de direito processual civil. Revisão: O que é o processou civil ? O processo tem a visão de manter, modificar, extinguir e criar direitos. Ao contrário do contrato entre duas partes que querem a relação jurídica, o processo envolve duas partes que não mais querem aquela relação jurídica. O…

UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE ENGENHARIA CIVIL APOSTILA DE MECÂNICA DOS SOLOS PROFESSORA: ANA PATRÍCIA DE JESUS SILVA TEXTO BASE: 39 Janeiro de 2009 PROGRAMA I – Origem do solo e tamanho dos grãos 5 I.1 Introdução 5 I.1 O solo para o Engenheiro 5 I.1.1 Conceito 5 I.1.2 A origem dos solos 6 I.1.3 Tamanho e forma das partículas 8 I.1.4 Identificação Visual e Táctil dos Solos 9 II – Propriedades dos Solos 11 II.1 Índices Físicos 11 II.1.1…

MONITORES 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Estarão abertas no período de 07 a 10 de Agosto as inscrições para seleção de preenchimento das vagas de Monitoria da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 1.2. O processo seletivo estará aberto a candidatos que estejam regularmente matriculados; que estejam cursando entre o segundo e o último semestre do curso, com aprovação na disciplina objeto da monitoria e, ainda, comprovem disponibilidade de…

afastamento por motivo de suspensão preventiva ou recolhimento à prisão por ordem judicial não decorrente de condenação definitiva; II – dois terços do vencimento e vantagens, durante o cumprimento, sem perda do cargo, de pena privativa de liberdade; III – o vencimento e vantagens do dia em que não comparecer ao serviço, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado; IV – vencimentos e vantagens, inclusive gratificação adicional por tempo de serviço, quando se afastar…

inscrita no CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, propor a presente, vem, por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro nos artigos 273 e 282 seguintes do Código de Processo Civil (CPC), no artigo 38 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 e na súmula 166 do STJ, ajuizar a presente A Ç Ã O A N U L A T Ó R I A D E D É B I T O F I S C A L com pedido de Antecipação de Tutela em face do…

UFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍCAS PÚBLICAS QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI 1 O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: a funcionalidade das ongs Janaína Lopes do Nascimento Duarte* RESUMO A dinâmica de reordenamento capitalista impõe modificações sócio-históricas que incidem sobre a relação Estado e sociedade. Tal cenário redefine um padrão de respostas…

UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE ENGENHARIA CIVIL APOSTILA DE MECÂNICA DOS SOLOS PROFESSORA: ANA PATRÍCIA DE JESUS SILVA TEXTO BASE: 39 Janeiro de 2009 PROGRAMA I – OS SOLOS 5 I.1 INTRODUÇÃO 5 I.1 O SOLO PARA O ENGENHEIRO 5 I.1.1 Conceito 5 I.1.2 Tipos de solo quanto à origem 6 I.1.3 Tamanho e forma das partículas 6 I.1.4 Identificação Visual e Táctil dos Solos 7 II – PROPRIEDADES DOS SOLOS 8 II.1 ÍNDICES FÍSICOS 8 II.1.1 Relações