Processo Civil 3 Unesa

UNESA – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – PROF. DR. WANDER LOURENÇO Para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por

SÁ CURSO: ENGENHARIA CIVIL COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PROJETO DE ARQUITETURA E SEUS COMPLEMENTARES ANDRÉ LUIZ F. DOS SANTOS RIKSON ANTONIO PULINI RIO DE JANEIRO, 2014. ANDRÉ LUIZ F. DOS SANTOS RIKSON ANTONIO PULINI COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PROJETO DE ARQUITETURA E SEUS COMPLEMENTARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Engenharia Civil da Universidade Estácio de Sá para obtenção do título de Graduação em Engenharia Civil…

Penal III - Casos Concretos Corrigidos - UNESA Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Penal III - Casos Concretos Corrigidos - UNESA por Guilherme » Sáb Nov 15, 2014 5:53 pm Segue link do arquivo em formato Google: http://goo.gl/ghVjra Caso Concreto Aula 1: QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa,

Cuidar significa comportamentos e ações que envolvem conhecimento, valores, habilidades e atitudes empreendidas no sentido de favorecer as potencialidades das pessoas para manter ou melhorar a condição humana no processo de viver e morrer. E cuidado é entendido como o fenômeno resultante do processo de cuidar. ORIGENS DA ENFERMAGEM: - A mãe como primeira enfermeira da família; Plena convicção de que as doenças eram um castigo de Deus, ou efeitos do poder diabólico exercido sobre os…

Professora Doutora Vanice Lírio do Valle. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição Constitucional – UNESA; Email: .  Alfredo Canellas Guilherme da Silva: Professor da Graduação em Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá (RJ); Mestre em Direito pela UGF. Membro do GP Novas Perpectivas em Jurisdição Constitucional Coordenado pela Professora Doutora Vanice Lírio do Valle – UNESA; E-mail: . search for new solutions and contributes for the realization of democratic…

orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior. São de competência da Sesu os atos autorizativos de credenciamento ou recredenciamento de instituições e de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos de graduação.  SETEC - À Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) compete, entre outros fins, planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação…

Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO: 1. A idéia de dano moral contratual. 2. Pressupostos do dano moral contratual. 3. O dano moral contratual na jurisprudência. 4. A abusividade da conduta do devedor como fator determinante para a…

O INADIMPLEMENTO ABSOLUTO E A MORA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 FLÁVIO TARTUCE No Código Civil Brasileiro, o inadimplemento obrigacional tem tratamento entre os arts. 389 a 416, incluindo a matéria de juros e a cláusula penal. Nesse sucinto trabalho, deixaremos de lado a abordagem da multa, que merecerá por nós um estudo mais aprofundado em outra ocasião. É notório que não cumprindo o sujeito passivo a prestação, responde o mesmo pelo valor correspondente ao objeto obrigacional,…

conflitos e o ajustamento de condutas; tornar a justiça mais célere e informal; a criação de juizados especiais e, principalmente, a construção de um modelo processual para tutela de interesses metaindividuais. Este modelo é o que ora chamamos de processo coletivo. Um instrumento processual que possui aptidão para resolver controvérsias de maior amplitude, próprios de uma sociedade de massa, onde através de uma resposta judiciária é possível resolver grandes conflitos, de modo…

Brasil a cerca de dez anos. Já existem diversos estudos que procuram soluções preventivas contra esta prática, sendo na sua maioria voltadas para o campo sócio-educacional. Quando ocorre esta prática os agressores estão sujeitos a aplicações de sanções civis e penais. A legislação específica vigente, bem como os projetos de lei existentes também focam para o lado preventivo não possuindo nenhum tipo de punição aos agressores. Concluiu-se que um trabalho em conjunto com todos os…