Processo Civil 3 Unesa

são realizadas com elevado nível de descentralização, de forma que, cada unidade possui uma seção para execução de suas aquisições. Com a adoção dessa sistemática ocorrem óbices, entre eles: pouca qualificação de alguns profissionais, aumento de processos para análise e fiscalização e custos indiretos. Assim, com o objetivo de verificar aspectos de ordem técnica e de redução de custos, realizou-se pesquisa bibliográfica, com busca de dados eletrônicos em sítios oficiais na rede mundial…

dispensado pelo juiz, nas ações previstas nos arts. 91 e seguintes, quando haja manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do dano, ou pela relevância do bem jurídico a ser protegido. § 2° (Vetado). § 3° (Vetado). Art. 83. Para a defesa dos direitos e interesses protegidos por este código são admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela. Parágrafo único. (Vetado). …

10 2.4 Responsabilidades 10 2.5 Estrutura Legal 11 3 ANÁLISE DE MERCADO 11 3.1 Indústria, Setor, Segmento 11 3.2 Clientes 11 3.3 Mercado

Maurício F. Rangel Pós-graduação em Direito/Processo Penal, UNESA, 2010 Coletânea de Exercícios 8° ) CASO CONCRETO Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, conseqüente responsabilização penal da empresa WCK, Construção Civil Ltda, pela prática de crime contra a ordem tributária, previsto no art.1°, da lei n. 8137/1990, seus gerentes impetram Habeas Corpus face ao Tribunal Regional Federal com vistas ao trancamento do inquérito policial, sob o

do Pragmatismo – Programa de Estudos Pós -Graduados em Filosofia - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo, Volume 3, Número 1, p. 025- 037, TEXTO 04/3.1, janeiro/junho, 2006 Disponível em A experiência do self em William James e no Budismo Mariana Tavares Ferreira Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ e Universidade Estácio de Sá/UNESA simply_mari@yahoo.com Resumo: Traçar um paralelo entre a psicologia filosófica ou a filosofia psicológica de William…

serve para contribuir com o atolamento do judiciário. Em decisão objetiva e firme, o Juízo a quo considerou expressamente ser: 2 “Oportuno e conveniente o julgamento da lide no estado, dentro do livre arbítrio traçado no art. 130 do Código de Processo Civil, tratando-se de matéria remanescente unicamente de direito, com exaustiva prova literal de conhecimento comum, não reclamando a produção de perícia técnica (...) ou audiência para oitiva de testemunhas, (...) inúteis ao desfecho.…

recorreu à ideia constitucional de proteção integral à vida, segundo a qual a Constituição Federal não admitiria hipóteses excepcionais. A revisão adotou uma visão concepcionalista de forte conotação religiosa (ao evitar “submeter a vida do nascituro(3) à vontade da mãe, sem que houvesse nenhuma conseqüência jurídica”), em desprestígio à liberdade pessoal da mulher e a sua capacidade de livre determinação. Semelhante proposta acaba por representar um retrocesso no tratamento penal de…

brasilian academic and professional scenarios, about the correct sinthesys of the central characteristics of this paradigm. Keywords: Legal Positivism. Morality. Subsumption. Juiz de Direito. Doutorando em Direito pela UNIVALI. Mestre em Direito Pela UNESA. Pós-graduado em Preparação à Magistratura Federal pela UNIVALI. Pós-graduado em Direito e Gestão Judiciária pela UFSC. * Revista Jurídica – CCJ ISSN 1982-4858 v. 17, nº. 33, p. 127 - 146, jan./jun. 2013 127 1…

Internacionais. 2. Ensino superior. Diplomacia 4. Campo interdisciplinar 5. Matriz curricular. Título. CDD – 337 Catalogação elaborada por Maria Elisa Pickler Nicolino – CRB-8/8292 Bibliotecária do UNISAL – Unidade de Ensino de Americana. 3. I. Autor: Enzo Fiorelli Vasques Título: O ensino das Relações Internacionais: cenários e desafios Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Educação Trabalho de conclusão de curso…

ITCP Cursos & Pós-Graduação e Faculdade Mauá DF CSB 06 Lotes 1 e 2, Entrada “A”, apto 404 – Taguatinga Sul – CEP 72.015-565 – Brasília-DF E-mail: vilmaguimaraes@yahoo.com.br. Telefone: (61) 9295-5138 RESUMO Em razão do crescente número de processos judiciais envolvendo, principalmente, entidades fechadas de previdência complementar e suas patrocinadoras, se torna cada vez mais necessário o trabalho de peritos com formação em ciências atuariais, haja vista que são eles os…