Processo Administrativo Fiscal Ii Recurso I Perante Decisão Administrativa De Segunda Instância E Processo De Consulta

Tribunal de Justiça Secretaria de Jurisprudência SAFS Quadra 06 Lote 01 Trecho III Prédio da Administração Bloco F 2º andar Trecho I Ala “A” Brasília -DF Telefone: (061) 3319-9014 Fax: (061) 3319-9610 CEP 70.095-900 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 5 DIREITO ADMINISTRATIVO................................................................................. 6 Concurso Público…

Silva Loureiro Filho. – São Paulo: Editora Sol, 2013. 172 p., il. Notas: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XIX, n. 2-003/13, ISSN 1517-9230. 1. Direito. 2. Instituições. 3. Contratos. I. Título. CDU 342Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor Prof. Fábio Romeu de Carvalho Vice‑Reitor de Planejamento, Administração e Finanças Profa. Melânia Dalla Torre Vice‑Reitora de Unidades Universitárias Prof. Dr. Yugo Okida…

Iniciativa de súmula vinculante. 10.6 Objeto da súmula vinculante. 10.7 Finalidade da súmula vinculante. 10.8 Descumprimento da súmula. 10.9 Cidadania e ampliação de direitos. 10.10 Riscos da súmula vinculante. 11 Súmulas administrativas. 12 Proclamação federativa. 13. Recursos procrastinatórios. 14. Súmula vinculante 1. 15 Súmula vinculante 2. 16 Súmula vinculante 3. 17 Súmulas sobrestadas. 18 Competência da Justiça do Trabalho. 19 Progressão do regime no cumprimento da pena por…

de Fiscalização, Ética e Disciplina JOÃO BATISTA CALÇAVARA - Encarregado da Inspetoria Fiscal HÉLIO JOSÉ CORAZZA - Inspetor Fiscal FERNANDA BESERRA EVARISTO CARDOSO - Inspetora Fiscal MARIA DAS MERCÊS FERREIRA DOS SANTOS - Inspetora Fiscal Legislação da profissão contábil / Conselho Federal de Contabilidade. -- 3. ed., rev. e ampl. -- Brasília : CFC, 2008. 276 p. 1. Profissão Contábil - Legislação. I. Título. CDU – 657(094) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia…

PRÁTICA JURÍDICA III DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL AUTOR: PROFESSOR GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT 1a Edição GRADUAÇÃO 2009.1 Sumário PRÁTICA JURÍDICA III – DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL 1. Exposição dos objetivos:............................................................................................................. 4 2. Ementa do curso: ....................................................................................................................... 4 3. Metodologia: .

ANALISTA FISCAL - RECEITA FEDERAL Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO Professor: Luís Gustavo MATERIAL DO PROFESSOR DIREITO ADMINISTRATIVO REGULAR FISCAL – 2012 (Teoria com mais de 350 questões) NOTAS DO AUTOR: Luís Gustavo Bezerra de Menezes é Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro…

Participe dos nossos grupos (clique aqui) http://goo.gl/Gg0xmi Acompanhe nosso canal no Youtube (Clique aqui) ÍNDICE TJ-SP - ESCREVENTE 2015 www.neafconcursos.com.br Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1 - 10 Direito Administrativo 11 - 22 Direito Penal 23 - 28 Direito Processual Penal 29 - 50 Direito Processual Civil 51 - 82 Normas da Corregedoria 83 - 99 Material atualizado até janeiro de 2015 Conforme EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, publicado no DJE,…

foi aprovado pela Resolução Administrativa TRT 3ª R./STPOE nº 180, de 15.12.2006 (Publicada no DJMG de 20.12.2006; Republicada no DJMG 30.01.2007). - Nota 2: As alterações, inseridas diretamente no texto, foram aprovadas pelos dispositivos abaixo relacionados: Resolução Administrativa TRT 3ª R./STPOE nº 136, 05.11.2009 (DEJT/TRT 3ª Região 10.11.2009); Resolução Administrativa TRT 3ª R./STPOE nº 133, 05.11.2009 (DEJT/TRT 3ª Região 10.11.2009); Resolução Administrativa TRT 3ª R./STPOE…

MBA – Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade (PGGT) Direito Comercial e Tributário Programa Parte I Fundamentos de Direito Comercial e Tributário 1. Introdução ao Estudo do Direito Comercial e Tributário 2. Noções Gerais sobre as disciplinas. Características 3. Relações que se estabelecem entre o Direito Comercial e o Direito Tributário. Parte II Direito Comercial 1. Conceito. Características e posição no quadro geral do Direito. 2. Conteúdo e Objeto.…

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. O Concurso Público se destina a selecionar candidatos para as vagas nos cargos indicados no quadro do Capítulo II e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso. 3. O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas: a) Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos I e Prova Discursiva de Conhecimentos…