Proceda Um Levantamento De Obras Juridicas

o alcoolismo ou outras drogas (CARVALHO, 2000). A violência pode ser cometida por familiares, parceiros, conhecidos, estranhos ou agentes do Estado, podendo acarretar graves conseqüências constituindo um problema que compete tanto à esfera jurídica, por proceder de ações criminosas, quanto à área da saúde, pelos agravos que acometem as vítimas (SCHRAIBER; D’OLIVEIRA; JUNIOR; PINHO, 2002). Mulheres que já sofreram algum tipo de violência têm uma tendência maior de ficarem…

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA: CONCEITOS E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS BASEADO NA OBRA DE ATHOS GUSMÃO CARNEIRO PARTE I – Da Jurisdição Capítulo I NOÇÕES GERAIS E CONCEITO DE JURISDIÇÃO O autor dá início a sua obra citando as noções gerais que giram em torno do conceito de jurisdição, sendo esta relativa ao direito de ação, como o ato de atividade do Estado, manejado pelo due processo f law (devido processo legal) que implica em dizer o direito ou administrar a justiça às partes…

DIREITOS DA PERSONALIDADE - DIREITO À PRIVACIDADE E TECNOLOGIA 48 57 Aula 9 - DIREITOS DA PERSONALIDADE - DIREITO À IMAGEM 79 Aula 10 - DIREITO À IMAGEM E PRIVACIDADE - ANÁLISE DE CASOS 91 Aula 11 - CONCEITOS ESTRUTURAIS - PESSOAS JURÍDICAS 99 Aula 12 - PESSOAS JURÍDICAS - SOCIEDADE, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES 103 Parte III: Direito dos Bens 103 Aula 13 - CONCEITOS ESTUTURAIS - BENS 109 Aula 14 - BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS - BENFEITORIAS 115 Aula 15 - CONCEITOS ESTRUTURAIS - BENS DE…

.......................... 69 Aula 10. Direito à Imagem e privacidade – análise de casos........................................................... 96 Aula 11. Conceitos Estruturais – Pessoas jurídicas....................................................................... 110 Aula 12. Pessoas jurídicas – sociedade, associações e fundações................................................... 121 . Parte III: Direito dos Bens....................................................................

Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade. Visão Ser reconhecido como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública. Obras Públicas [ Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas ] Negócio Controle externo da administração pública e da gestão dos recursos públicos federais. 3a edição Responsabilidade pelo Conteúdo República…

Sumário INTRODUÇÃO. 6 1.DO CONTRATO DE TRABLHO. 7 1.1 RELAÇAO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO 7 1.2 NATUREZA JURÍDICA 8 1.2.1 TEORIA ANTICONTRATUALISTA. 9 1.2.1.1 TEORIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 9 1.2.1.2Teoria da instituição 10 1.2.2 TEORIA CONTRATUALISTA 11 1.3 CARACTERISTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO. 12 1.3 CLASSIFICAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO. 13 1.4

Já os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente não coincidem exatamente com os princípios do Direito Ambiental, embora todos guardem coerência entre si e tenham a mesma finalidade, visto que por razões de estilo e metodologia a Ciência Jurídica e um texto legal se expressam de maneira diferente. Na verdade, a aplicabilidade dos princípios do Direito Ambiental é muito mais ampla do que a dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. Tanto o objetivo geral quanto os…

Ramazzini publica seu livro “De Morbis Artificum Diatriba” (As Doenças dos Artesãos), com a descrição de 53 tipos de enfermidades profissionais, sendo que para algumas delas eram apresentadas formas de tratamento e até mesmo de prevenção. Por esta obra, Ramazzini passou a ser considerado como o Pai da Medicina do Trabalho a estabelecer definitivamente a relação entre saúde e trabalho. Contudo, apesar dos trabalhos consagrados de Agrícola, Paracelso e Ramazinni, o interesse pela proteção…

a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. A pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, sub-roga-se nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria. É o que dispõem os arts. 119 e 120 do CTN. A competência para exigir tributo é atribuída pela Constituição Federal à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Tais pessoas jurídicas…

superior a todos, as execuções podem ser públicas: a coletividade festeja o soberano que se encarregou da justiça – que alívio! A coisa é mais complicada na modernidade, em que os cidadãos comuns (como você e eu) são a fonte de toda autoridade jurídica e moral. Hoje, no mundo ocidental, se alguém é executado, o braço que mata é, em última instância, o dos cidadãos – o nosso. Mesmo que o condenado seja indiscutivelmente culpado, pairam mil dúvidas. Matar um condenado à morte…