Problematica Na Area Fiscal

Introdução Desigualdade social é uma problemática muito grande em todo o mundo e é frente a essa questão que busca-se através desse trabalho conceitualizar, caracterizar e explicar como a desigualdade social pode afetar o nosso país. Para falar de desigualdade social não basta dizer como ela se aplica na sociedade ou como ela interfere no nosso dia a dia, é necessário saber o que é, na verdade, desigualdade social, e como surgiu, isto é, suas origens e seu desenvolvimento até agora. …

Federal e dos Municípios a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas (art. 23,VI), no entanto, quando se trata do controle da localização e do horário de funcionamento das atividades que provocam a poluição sonora nas áreas urbanas, deve-se considerar que há uma ligação intrínseca com o planejamento e controle do uso do solo e das funções urbanas e, portanto, é de competência exclusiva do poder municipal, assim como a fiscalização efetiva da emissão de…

enfrenta vários problemas com a pobreza, desassistida pelas entidades sociais que atua nestas áreas. Assim também cabe aos governantes repensar nas atitudes cometidas por falta de interesse que possibilitam melhor qualidade de vida para a população. Assim, o desenvolvimento deste capítulo tem por finalidade estabelecer as principias ideias, conceitos e definições sobre o tema em questão. Abordar-se-á a problemática partindo dos aspectos essenciais, e uma visão geral da pobreza a nível…

V Prêmio de Monografia da Secretaria do Tesouro Nacional O Processo de Reforma Tributária no Brasil: Mitos e Verdades Área 2: Tópicos Especiais de Finanças Públicas Índice Introdução.............................................................................................. 03 Capítulo 1 - O Processo de Reforma Tributária: Algumas Constatações......................................................................................... 09 Capítulo 2 - A Evolução…

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS DO ICMS (1). Jorge Antonio da Silva Amorim (Fundação Visconde de Cairu, Faculdade de Ciências Contábeis, Bahia, Salvador, Brasil) E-mail: jorgecontabil2012@hotmail.com RESUMO Este trabalho busca mostrar os diversos setores ques são contemplados por um programa de incentivos financeiros e benefícios fiscais para o seu desenvolvimento, e a Legislação…

PAULO FREIRE, 1994. A importância da Educação Ambiental A Educação Ambiental caracteriza-se pela postura interdisciplinar da aquisição e disseminação do conhecimento, visando conscientizar o público em geral e levá-lo a compreender e, captar a problemática da vulnerabilidade ambiental em que se encontram os recursos naturais, a fim de incentivar a prática da sustentabilidade no contexto sistêmico. Para (AVANZI, 2007) as reflexões para a compreensão do ambiente como organização humana…

através de duas de suas problemáticas, a saber, o confronto da cultura familiar com a lei, e, a adoção de filhos por casais homoafetivos, apresentando ainda o trabalho da promotoria de justiça cível, órgão do Ministério Público, na atuação da defesa dos interesses dos desprotegidos e mais fracos em causas relacionadas ao campo estudado. Os objetivos específicos foram: a) identificar de que forma o Direito de Família se apresenta ao Poder Judiciário, através de problemáticas…

Paulo Na virada do século XIX ao XX, a cidade de São Paulo vivenciou um intenso processo de urbanização em decorrência da sua inserção no sistema capitalista. Neste processo, o tema da urbanização adquire especial importância ao reconhecer a problemática da salubridade com o adensamento urbano e às intervenções urbanísticas daí resultantes como necessárias à reprodução do capital. No caso paulista, os trabalhadores imigrantes se tornaram elementos cruciais deste contexto, ao se…

seria uma solução para alavancar sua economia interna, a qual a UE torna-se uma alternativa para não depender apenas diretamente do MERCOSUL (Baseados em dados do texto base de elaboração em:bbc.co.uk). Com base na modelagem de estruturação da problemática e seus 3 níveis de análise (Figura 1.3 – Livro Mudança Global página 30), o norteamento das relações internacionais e os acordos propostos de negociações voltadas a economia, inicialmente partem da Macroestrutura. Esse conceito…

[Digite texto] Desafios do federalismo fiscal brasileiro1 Marco Aurélio Greco e Tercio Sampaio Ferraz Jr. SUMÁRIO: 1. O federalismo solidário - 2. Mudança de status das antigas províncias 3. Os desafios no Brasil - 3.1 Carga tributária - 3.2 Distribuição dos encargos públicos 3.3 "Guerra fiscal" - 3.4 Critérios de definição da competência tributária - 3.5 Neutralidade da tributação. 1. O FEDERALISMO SOLIDÁRIO A Federação brasileira resultou de um movimento histórico de centrifugação…