Problematica Maioridade Penal

SOCIAL RELATÓRIO CIÊNTÍFICO: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO: SOBRAL /CE 6º SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO DE 2014 RESUMO O presente relatório tem como foco central: A problemática da redução da maioridade penal no Brasil. Considerando os…

Introdução A redução da maioridade penal é um assunto bastante repercutido em todo o país atualmente, em que a grande maioria da população se encontra a favor desta reforma na Constituição, para que a maioridade penal seja alterada de 18 anos para 16 anos, com o intuito de diminuir a violência no país, que se encontra atualmente de forma exacerbada. Entretanto, é importante verificar que existem medidas eficazes para conter a criminalidade no país. Pois esta redução na…

PROMOVE DE BRASÍLIA THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Brasília 2013 THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado no âmbito das atividades de Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília. Orientador(a): Kadidja Barros Leadebal Brasília 2013 THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Nome completo¹ RESUMO Poucos temas produzem tanta preocupação e comoção social como a violência urbana acomentendo jovens e a redução da maioridade penal, sendo este um problema social, não se resolve legalmente, mas através de políticas públicas que usem a inclusão social dos mais carentes. Palavras-chave: práticas infracionais, menores e violência. INTRODUÇÃO A problemática criada acerca deste respectivo tema gira em torno da responsabilidade…

1. Introdução: A questão da redução da maioridade penal é um tema que vem ganhando forças nos últimos anos dentro da comunidade internacional. Sempre que menores de idade cometem algum tipo de crime, independente em qual país tenham praticado-o, a temática da redução da maioridade penal resurge, para alguns, como uma solução dos crimes cometidos por menores de idade, e para outros, essa medida não irá resolver o problema, e pode além do mais, aumentar o número de criminosos…

ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS A MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DA PROBLEMÁTICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Ana Luísa Guimarães Torres RESUMO A criminalidade e a marginalidade envolvendo crianças e adolescentes é um problema social relevante no Brasil. A problemática sobre a redução da maioridade penal surge em face às mais variadas infrações cometidas pelos adolescentes e a constante preocupação social com o problema. Isso faz com que especialistas no tema, bem…

DIREITO ADEMIR PINHEIRO FREITAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA BELÉM-PA 2014 ADEMIR PINHEIRO FREITAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL BELÉM-PA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA............................................................................... 04 2…

MÉDIO PROJETO PEDAGÓGICO MAIORIDADE PENAL Adriele Pita Aslan Borges Beatriz Boaventura Kércia Fonseca Luísa Casaes Sandy Janaina Tainã Almeida Yasmin Belmonte Salvador – BA, Julho de 2015 COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS 3º ANO DO ENSINO MÉDIO PROJETO PEDAGÓGICO MAIORIDADE PENAL Adriele Pita Aslan Borges Beatriz Boaventura Kércia Fonseca Luísa Casaes Sandy Janaina Tainã Almeida Yasmin Belmonte Trabalho sobre Maioridade Penal, solicitado pelo…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA PROFESSORA: DIOCLEIDE ALUNO: MIKAEL GOMES BRAGA DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA II ETNOGRAFIA: Reduzir ou não da maioridade penal? Uma análise do caso no Estado do Ceará 21/05/2013 SOBRAL-CEARÁ INTRODUÇÃO “O que ocorre ao meu redor me surpreende cada vez mais, me assusta

entender todos os aspectos legais que definem este conceito. Trazemos aqui a ideia de uma redução da maioridade penal para podermos tratar de um jeito diferente este assunto que não é tratado com tanta importância atualmente. Palavras-chave: Delinquência juvenil, maioridade penal, Sumário: 1. A delinquência juvenil; 2. As normas; 3. O Estatuto da Criança e Adolescente ; 4. Maioridade Penal 1. A Delinquência Juvenil A delinquência juvenil se caracteriza pelo conceito trazido por Allan G