Problematica Maioridade Penal

1 - INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal é um assunto que repercute em todo nosso país, em vários segmentos, como os sociais, jurídico e politico. Tendo inclusive um alto índice de aprovação pela sociedade, segundo pesquisas tem mais de 90% de aprovação. Mesmo a sociedade sabendo da precariedade e da superlotação do sistema prisional brasileiro. A questão mantem-se adormecida e volta a ser discutida cada vez que a mídia divulga casos de violência praticados por menores de idade. A questão

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 1.1 Problemática..........................................................................................................3 1.2. Objetivo geral........................................................................................................3 1.3. Objetivos específicos......................

redação do Enem. 3- Bullying nas escolas Uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de forma repetitiva, pode ser chamada de Bullying. Que tal organizar suas idéias para propor uma solução para essa problemática que acontece corriqueiramente nas escolas brasileiras? 4- Consciência ambiental Questões ambientais sempre são apostas de especialistas e professores para possíveis temas de redação dos vestibulares. E uma análise muito importante é…

redação do Enem. 3- Bullying nas escolas Uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de forma repetitiva, pode ser chamada de Bullying. Que tal organizar suas idéias para propor uma solução para essa problemática que acontece corriqueiramente nas escolas brasileiras? 4- Consciência ambiental Questões ambientais sempre são apostas de especialistas e professores para possíveis temas de redação dos vestibulares. E uma análise muito importante é…

UNILAGO. GUILHERME RAMOS SANTOS. TRABALHO METOLOGIA DA PESQUISA 4º BIMESTRE. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013. MAIORIDADE PENAL. CONSCIÊNCIA DO CRIME: A psiquiatria define a consciência do crime, a partir do momento que o sujeito tem a possibilidade de ter juízo crítico ou não, quando logo no início de uma avaliação feita

a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? Não, pois uma inovação do código de 1890 foi o limite de 30 anos para suas penas b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? 21 anos c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema? Não, pois na atualidade temos um histórico de crimes bárbaros praticados por indivíduos menores de 18 anos , na qual se presume que esses menores…

A redução da maioridade penal: a mídia promove, a sociedade aplaude e o legislador brasileiro apóia! Sumário: I. Introdução. II. As principais causas do aumento da criminalidade no Brasil. III. Proteção especial destinada às crianças e aos adolescentes. IV. Inimputabilidade não significa impunidade. V. O projeto de Emenda Constitucional. VI. Argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal . VII. A inconstitucionalidade da redução da maioridade.

Redução da Maioridade Penal: Uma Análise dos Projetos que tramitam na Câmara dos Deputados1. SOUZA2. L.A. de.; CAMPOS. M. da. S3. Revista Ultima Ratio. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, Ano.1, nº 1, p. 231 a 259, 2007. RESUMO Este artigo visa compreender, pela análise dos projetos existentes na Câmara dos Deputados que retiram a previsão da inimputabilidade para menores de 18 anos, as PEC´S (Propostas de Emenda à Constituição Federal) que tramitam na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e

..............................................13 5. Hipóteses de Mudança no Código Penal e no ECA............................................14 5.1 Aumento do Período Máximo de internação.....................................................15 5.2. Redução da maioridade penal..................................................................................16 6. Argumentos de defesa da maioridade penal aos dezoito anos...........................................17 CONCLUSÃO.............

INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N.…