Problemas Na Aplicação Das Leis Ambientais

Sustentabilidade e a sua aplicação no planejamento ambiental ÍNDICE 1.2 1.0 Capa - Sustentabilidade 1 1.1 contra capa A sustentabilidade e a sua aplicação no planejamento ambiental 2 1.2 Índice 3 1.3 Resumo 4 1.4 Introdução 5 1.5 conceito da sustentabilidade 6 1.6 princípios da sustentabilidade 6 1.7 Planejamento Ambiental 6 7 8 1.8 Política Nacional do Meio Ambiente 9 1.9 Saneamento Ambiental 10…

A Lei de Crimes Ambiental brasileira Para que possamos compreender qual o exato significado da expressão “crimes ambientais”, são de suma importância que estudemos separadamente os conceitos de crime e de ambiente. Segundo Damásio E. de Jesus (Direito Penal- parte geral. 21ª ed. rev. atual. Saraiva. São Paulo: 1998. 1º vol. 744p.), o conceito material de crime é “a violação de um bem penalmente protegido”, e sob o aspecto formal define-se crime como um “fato típico e antijurídico”. Para que

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO gestão ambiental Fagner vITÓRIO pEREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL São Raimundo Nonato - PI 2013 Fagner vITÓRIO pEREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Elaboração

entanto, a legislação ambiental existente oferece uma certa base referindo-se indiretamente a diferentes aspectos do problema de AC, como, por exemplo, os itens que abordam a preservação ou a recuperação da qualidade ambiental, os instrumentos legais como as políticas nacional ou estadual de meio ambiente e diretrizes e normas para o controle de poluição. Há também leis específicas que estabelecem instrumentos legais especiais com uma certa relevância para o problema de áreas contaminadas,

DIREITO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL Graduação www.universo.edu.br 1 DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL É nesta nossa primeira unidade de estudo que todas as portas se abrem para que você penetre nas questões e nos assuntos relativos ao meio ambiente e ao direito ambiental. Dá-se ênfase às relações do homem com a natureza, à percepção da gravidade da problemática ambiental inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta.…

orientação do professor-tutor presencial Dax Goulart. Paraty-RJ Novembro/2010 SUMÁRIO ❖ SUSTENTABILIDADE ❖ POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ❖ SANEAMENTO AMBIENTAL ❖ PLANEJAMENTO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE Conceitos: Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres…

CIÊNCIAS AMBIENTAIS O Retrato Jurídico do Meio Ambiente no Brasil 1 - Introdução País de destaque nas discussões sobre a sustentabilidade do Planeta, o território brasileiro possui relevante extensão e concentração populacional (mais de 180 milhões de habitantes atualmente) somados ao patrimônio natural local. Assim sendo, historicamente nos defrontamos com um grande paradoxo, onde de um lado temos graves problemas sócio-econômicos, com a…

punição penal e administrativa. Os textos foram catalogados e a análise final dos dados foi feito por meio do método dialético. Os resultados apontam para a importância da atuação do Direito Ambiental com suas resoluções e leis complementares com a finalidade de preservar o meio ambiente, através da aplicação da sanção administrativa de forma efetiva. Palavras-chave: Meio Ambiente. Recuperação. Sanção Administrativa. Efetividade.…

Pilhas e Baterias: Elucidando a educação/aprendizagem numa temática ambiental. Antonia Elzanir Barbosa da Silva1(IC), Alterly Mikael Monte Rezende1(IC), Camila Maria de Queiroz1(IC)*, Maria Mirela de Medeiros1(IC), Sthefâno Barbosa Silva1(IC), Orberto Grangeiro da Silva1(PQ), Ulysses Vieira da Silva Ferreira1(PQ). Camila.m.q@hotmail.com* Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Pau dos Ferros. BR 405, KM 154, Bairro Chico Cajá, Pau dos Ferros/RN. 1

PERCEPÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA RAPOSA - MA Orientadora: Nadja Lopes Ana Carla Mendes Pereira Ivan Sousa Ferreira Gabrielly Cutrim Luciana Joudy Costa Lima Sandra Massae Ueda Almeida Yanna Wallerya Orleans Andrade Resumo: No município da Raposa-MA realizou-se um estudo sobre a Percepção Ambiental, na intenção de detectar e avaliar os principais impactos relacionados a degradação ambiental enfrentados pela população. Constatou-se, no entanto, através da aplicação de…