Trabalho de legislação
Fagner vITÓRIO pEREIRA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
São Raimundo Nonato - PI
2013
Fagner vITÓRIO pEREIRA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Elaboração e Análise de projetos de Conservação e proteção Ambiental, Técnica de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental.
Prof. Rodrigo Trigueiro, Thiago Augusto, Luciana Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes.
São Raimundo Nonato - PI
2013
SUMÁRIO
RESUMO.......................................................................................................04
INTRODUÇÃO.......................................................................................................04
DESENVOLVIMENTO...........................................................................................05
CONSIDERAÇÕESFINAIS.....................................................................................07
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................09
São Raimundo Nonato – PI
2013
Resumo:
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, possam causar degradação ambiental.
Introdução:
O desenvolvimento urbano e rural é um fator que assusta os projetistas da contemporaneidade, isto porque vivemos em um mundo que cresce de maneira