Princípios Do Direito Do Trabalho

ATIVIDADE 01: DISSERTAÇÃO TEMA: O PRINCÍPIO PROTETIVO NO DIREITO DO TRABALHO COMO GARANTIA ABSOLUTA DO TRABALHADOR O princípio da proteção é a essência do Direito do Trabalho. Irradia seus efeitos a praticamente todos os princípios justrabalhistas e consiste em atribuir mais força jurídica ao hipossuficiente, para que tenha mais força na relação. Todos os demais princípios decorrem dele. Em última análise, é uma expressão da dignidade da…

empregatícia e processual carece de atenção e proteção especial tanto no curso de seu contrato de trabalho, quanto no correr da batalha processual. Ocorre que, quando o processo trabalhista atinge a fase de execução, o reclamante encontra uma barreira denominada principio da execução menos gravosa, que pode colocar em xeque toda a execução ou retardar o adimplemento de uma verba de natureza alimentar. O presente trabalho, no decorrer dos seus capítulos, buscará elucidar os passos do…

DECLARAÇÃO DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO Considerando que a criação da OIT procede da convicção de que a justiça social é essencial para garantir uma paz universal e permanente; Considerando que o crescimento econômico é essencial, mas insuficiente, para assegurar a equidade, o progresso social e a erradicação da pobreza, o que confirma a necessidade de que a OIT promova políticas sociais sólidas, a justiça e instituições democráticas; Considerando, portanto

pela EPD – Escola Paulista de Direito, em direito do trabalho e Processo do Trabalho;  Mestre em direito difuso e coletivo pela UNIMES ( Universidade Metropolitana de Santos );  Técnico em Segurança do Trabalho;  Professor dos cursos de MBA da UNIP ( Universidade Paulista );  Professor da FMABC ( Faculdade de Medicina do ABC );  Professor de Graduação da Anhanguera Educacional;  Ex – Professor da Uniban, aonde lecionou por 6 anos;  Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da…

Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO Porto Alegre 2014 DO DE Graziela Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO DO DE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do…

RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: a relação do princípio da proteção e do princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho TERNUS, Felipe José[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo a análise do processo da pejotização, que se apresenta na contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços buscando ilidir uma relação de emprego, além disso, a ocorrência deste fenômeno e as conseqüências de sua aplicação. Ainda, análise sobre a égide e aplicação do…

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO PROTETOR DO DIREITO DO TRABALHO BACHARELADO DE DIREITO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - IMES ALCIDES CORRÊA DA COSTA FILHO A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DO TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO PROTETOR DO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada ao…

RESENHA DO TEXTO: “ OS PILARES DO DIREITO DO TRABALHO – PRINCÍPIOS E SUA DENSIDADE NORMATIVA”. Pilares da ciência jurídica são os fundamentos que servem de base para a aplicação do Direito, são os princípios, normas e teorias que diferenciam e caracterizam todos os ramos do Direito. Os princípios têm três funções; a função informadora, que serve para orientar o legislador na confecção das leis; a função interpretativa, que tenta mostrar para o juiz seu verdadeiro sentido e a função…

1/ Com relação às fontes do Direito do Trabalho é correto afirmar que: Escolher uma resposta. resposta---->>>>>a) A sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. b) A Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. c)…

CEULJI /ULBRA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Ji-Paraná 2014 EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho obrigatório desenvolvido pelo Curso de Direito do Centro Universitário Luterano…