Aula tema 02 - Fontes Príncipios e renuncias do Direito do trabalho

1/ Com relação às fontes do Direito do Trabalho é correto afirmar que: Escolher uma resposta. resposta---->>>>>a) A sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo.

b) A Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista.
c) Os usos e costumes não podem ser considerados como fontes do Direito do Trabalho.
d) Os acordos coletivos são os acordos firmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos empregados.
e) As convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho.
2/ Analise as afirmativas abaixo sobre as fontes do Direito.
I – Atos do Poder Executivo são normas oriundas de órgãos como, por exemplo, o Ministério do Trabalho ou a Vigilância Sanitária.
II – As normas internas da empresa que estabelecem condições gerais de trabalho são conhecidas por Regulamento da Empresa.
III – Não é admissível a utilização de Normas Internacionais no Direito do Trabalho, pois o Brasil só opera com a legislação federal produzida no Congresso Nacional.
IV - Contrato Individual do Trabalho é um acordo entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho e vale para todos os funcionários de um mesmo setor da empresa
Escolher uma resposta.
a) II, III e IV. resposta ----->b) I e III.
c) I, II e III.
d) I, II e IV.
e) I e II.

3/ Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do princípio denominado Primazia da Realidade:
Escolher uma resposta. resposta ---->>a) Muitas vezes o que está firmado em documentos não é o que ocorre realmente na empresa. Nestes casos, se comprovada uma prática, será dada