Princípio Do Acesso Universal à Justiça Uma Análise Feit

Integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL . ... ... .. . . . . . . ........... .... ... 1. 1 Principios constitucionais do direito penal ...... ... .. . . .. 23 23 . 1.1.1 Principio da reserva legal e da anterioridade da lei penal . . . ... 23 1.1.2 Princípios da irretroatividade da lei penal mais maléfica e da retroatividade da lei penal mais benéfica . . . .. . . .. .. ......... 24 1.1.3 Principio da culpabílídade 24 . .. ... .. . .

"communitas" e a liminaridade representan! os zeros e os mínus sem os quais nao é possível a um grupo social computar ou avaliar sua situagáo atual ou seu porvir num futuro calculável. A dialética estrutura / antiestrutura é, na minha opiniáo, um universal cultural que nao deve ser identificado com a relagáo entre cultura e natureza, ponto importante do pensamento de Claude Lévi-Strauss. Enquanto a "communitas" é um relacionamento entre seres humanos plenamente racionáis cuja…

INIMIGO-1 5- DA AÇÃO CRIMINOSA, SEUS AGENTES, TIPOS E RESULTADOS-2 6- DOS CRIMES ESPECÍFICOS NA LOGÍSTICA-2 7- COMBATE DA CRIMINALIDADE (TCA) E FILTROS-2 8- ESTRATÉGIA E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA-2 9- ANÁLISES DE RISCOS (PREVISIBILIDADE/PREVENÇÃO) 10- AGIR PELO INSTINTO (ver x enxergar)-2 11- DA ANÁLISE CRÍTICA, REAL E CONSTANTE DE CONTEXTO-2 12- VIVER O ÂMAGO OPERACIONAL E ESTAR ABERTO A OPINIÕES-2 13- INTERFACE INTERNO E EXTERNO-2 14- COMBATER ROTINAS, MONTAR E MANTER PROTOCOLOS-2 15-…

de gravitação da minha pesquisa de campo. E o CEDECA foi sempre lugar de acolhida alegre em Sapopemba. Ouvir Valdênia falar é um privilégio, e acompanhar sua trajetória nesses anos foi central para a pesquisa. Empresto dela, também, algumas das análises do texto. Agradeço também à Ivone, Ilda, Sueli, Bete, Amanda, Valéria e Ana Lúcia, que abriram as portas dos projetos para minhas perguntas infinitas. Altair e João foram excelentes embaixadores nos bairros, além de companhia das…

dir eito. São Paulo : Atlas, 2002. S u m á r i o Agr a de cimentos, 13 P r efá cio, 15 Intr odu çã o, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL…

objectivo de reunir num só volume o fundamental sobre a História e a Autonomia da Madeira, dando a todos a possibilidade e facilidade da sua descoberta. Destinando-se o presente volume a apoiar o ensino a sua apresentação obedeceu a determinados princípios e a uma apresentação formal em que se valoriza os fundamentos históricos e ilustrações. Por outro lado são fornecidas orientações no sentido do aprofundamento dos temas, através de uma orientação bibliográfica, da chamada de atenção…

........................................................ 70 4.10. Princípios de higiene, profilaxia e biossegurança ................................ , ................................................... 70 4.10.1. Noções de Higiene ................................ ................................................................................................ 71 ................................... 4.10.2. Normas Universais d Biossegurança ..................................................

história resumida de um interessante e bem-sucedido caso de análise. É evidente o valor de tal capítulo em um trabalho como este. Mas duas palavras de advertência fazem-se necessárias. Em primeiro lugar, como a Drª von Franz ressalta, não existe exatamente uma análise junguiana típica, já que cada sonho é uma comunicação particular e individual, e dois sonhos nunca usam da mesma maneira os símbolos do inconsciente. Portanto, toda análise junguiana é um caso único e seria ilusório…

. 34 1.4 Princípios de direito do trabalho............................................................................ 35 1.4.1 Princípio protetor................................................................................................. 36 1.4.2 Princípio da irrenunciabilidade............................................................................. 37 1.4.3 Princípio da continuidade da relação de emprego................................................ 37 1.4.4 Princípio…

tratar da linguagem ou do su(elto. Nem por isso ela deixa de pensar o sujeito de forma orgânica na análise enuncia1iva. Enfim, trabolhando o ob(eto de sua refie· xão e o fato de llnguogem que nos fax conhe· cer, ela consegue um lugar próprio na tradl· ção do pensamento llngulstlco na França, fa. zendo avançar o campo da enunda~áo sem deixar de foro a llngGistlca. Considera seu Ira· bolho, assim como a análise de discurso, um belo exemplo de produção de saber pós• PALAVRAS INCERTAS As…