Principios Do Direito Do Trabalho E O Acesso A Justiça

CURSO DE DIREITO 192214599060 A morosidade do judiciário brasileiro x o principio da eficiência no processo judicial: um estudo de caso a partir da análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. 5ºDirAPonte Nova 20155ªDirAA morosidade do judiciário brasileiro x o principio da eficiência no processo judicial: um estudo de caso a partir da análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. Trabalho…

Acesso á Justiça Ao tratar do tema do acesso á justiça, devemos considerar que muitos podem ser os enfoques ou abordagens utilizados para o seu estudo. Ao se falar em acesso á justiça, podemos estar contemplando a questão individual ou a pretensão de uma justiça social que deve servir de meta a todos os que atuam na área jurídica, vale dizer, a justiça na situação particular apresentada ou, de outro lado, a realização de uma justiça social. Ou se atende á justiça necessária ao caso concreto,

O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO Antonio Adonias Aguiar Bastos1 1. Introdução; 2. O direito de ação como um consectário da vedação à autotutela; 3. Ainda o direito de ação: da noção clássica ao conceito moderno; 4. Direito fundamental a um processo com duração razoável: uma nova roupa para um velho conhecido; 5. Direito fundamental a um processo com duração razoável: saindo da redoma; 6. Conclusão; 7.…

Entrevistas 12 julho2009 O JUSTO E O DIREITO "Acesso à Justiça não é só o direito de ajuizar ações" Por Rodrigo Haidar Em 2003, o Tribunal Constitucional da Alemanha rejeitou recurso da princesa Caroline de Mônaco contra a imprensa alemã, que havia publicado fotos dela e de sua família em momentos privados. Para a corte alemã, o direito à intimidade de personagens públicos é diferente do de pessoas comuns. Inconformada, a princesa entrou com ação junto à Corte Européia de Diretos…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1 CONCEITO 1.1 Conceito de Direito Processual: Para Cândido Dinamarco, o Direito Processual deve ser entendido como “sistema de institutos, princípios e normas estruturados para o exercício do pode jurisdicional do Estado, segundo determinados objetivos (...)” ARRUDA ALVIM: “É o sistema de princípios e normas que regulam o funcionamento da jurisdição civil, tendo em vista o exercício do direito da ação, que contenha lide civil, e o direito de…

MARIA CRISTINA Q. DE BRITO OLIVEIRA MARTA PEREIRA AMORIM REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR RAFAELA DE JESUS REIS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Salvador 2010 LUIS ROBERTO S. GOUVÊA MARIA CRISTINA QUEIROZ DE BRITO OLIVEIRA MARTA PEREIRA AMORIM REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR RAFAELA DE JESUS REIS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Coordenador- Profª Daniele Bulhões Salvador 2010…

igualdade de direitos, que traz por conseguinte uma série de prerrogativas de que o homem necessita para sobreviver em sociedade e dentre seus próprios brios. O aludido tema tem uma importância tão expressiva que é fundamento basilar de nossa Carta Magna de 1988 em que assegura, acima, inclusive, das normas do Estado, a igualdade entre todos os seres humanos em dignidade e direitos. Conclui-se, portanto, que o Estado para servir ao povo, não para as pessoas estarem em função do Estado. …

presente artigo apresenta estudo referente ao acesso à justiça buscando as garantias processuais, sua efetividade e cerelidade nos dias atuais. Palavras-chave: Acesso à justiça; efetividade, cerelidade nos dias atuais. I. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem como finalidade analisar os limitadores do acesso à justiça, que por uma questão de melhor entendimento usaremos o termo, acesso ao Poder Judiciário. Em primeiro…

jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema.…

CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA – FACET O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS TIMBAÚBA ABRIL – 2014 O ACESSO Á JUSTIÇA: A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Profº. ______________________________, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão de curso de graduação em Direito.…