Principios Do Direito Do Trabalho Comentado

pagamento de prêmio ou cota pelos trabalhadores. Gabarito Comentado. 4a Questão (Ref.: 201002523426) O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias: INAMPS e SINPAS. DATAPREV e LBA. IAPAS e INAMPS. FUNABEM e CEME. IAPAS e INPS. 5a Questão (Ref.: 201002485001) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade , destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à…

A FACE ÉTICA DO DIREITO OBRIGACIONAL E O DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES LATERAIS1 Eduardo Jonas Ferreira2 Maucir Pauletti3 José Manfroi4 RESUMO: Em abordagem fundamentada nos novos preceitos Direito Obrigacional, este trabalho teve a intenção inicial de investigar e, finalmente, afirmar ou refutar a possibilidade de o descumprimento dos chamados deveres laterais gerar conseqüências jurídico-sancionatórias. As fontes de pesquisa, basicamente as obras listadas nas referências e repositórios…

(verbete nº 500). Como esta é nossa última aula, desejo a todos uma excelente maratona de estudos! Bons estudos! Prof. Renan Araujo Prof.Renan Araujo www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 125 Direito Penal CURSO REGULAR (2014.2) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 17 I LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06) A) Considerações introdutórias A Lei 11.340/06, que trata dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, mais conhecida como

30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 LIVRO Da Antecipação da Tutela Direito Civil – Teoria Geral Atualizada Direito das Obrigações Direito Processual Penal Improbidade Administrativa Leituras Complementares de Processo Civil Lições de Direito Processual Civil Obrigações – Estudos na Perspectiva Civil A Segunda Etapa da Reforma Processual Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade Extinção dos Contratos Administrativos Constituição da República…

tema central na análise das ciências sociais? O da relação indivíduo-sociedade. O da subjetividade do conhecimento. O da objetividade do conhecimento. O do instinto de sobrevivência. O da relação família-sociedade. Gabarito Comentado. 2a Questão (Ref.: 200802285478) Observe a frase: " NÃO SE NASCE MULHER, TORNA-SE MULHER. " A partir de tão conhecida frase de Simone de Beauvoir e dos conhecimentos acerca do modo como as Ciências Sociais abordam a…

O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE - PÁGINA 1 - O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE ÍNDICE Apresentação .................................................................................................................. 03 Bioética e Estatuto do Idoso .......................................................................................... 05 LEI Nº 10.741, DE

ITUMBIARA-GOIÁS CURSO DIREITO FÁBIO GONÇALVES JÚNIOR Súmula 381 STJ e o CDC: A proibição do juiz conhecer de ofício as nulidades de cláusulas abusivas em contratos bancários. Itumbiara, março de 2012. FÁBIO GONÇALVES JÚNIOR Súmula 381 STJ e o CDC: A proibição do juiz conhecer de ofício as nulidades de cláusulas abusivas em contratos bancários. O Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso…

Aula 01 Curso: Noções de Perícia p/ MPU - Analista (cargos 11 a 26) Professor: Renan Araujo 032.916.441-40 - camila vechi Noções de Perícia Processual MPU (2013) ANALISTA DO MPU (ESPECIALIDADES) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: NOÇÕES DE PERÍCIA PROCESSUAL (PARTE I) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Perícia: Conceito e aplicações II – Prova no Processo Penal. Perícia no processo penal Lista das questões…

XIII EXAME DE ORDEM 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA: FAMÍLIA TRIBUTÁRIO Juliana Frederico Abril de 2014 Juliana Frederico Fontes II Grupo “Família Tributário” Página: Professora Juliana Frederico @julianaoab cejusfamiliatributarioxiii@gmail.com QUESTÕES E PEÇAS DOS EXAMES UNIFICADOS I A XII PROFa. JULIANA FREDERICO FONTES Exame I (Cespe – 2010.1) Questão 1 O município de Abaeté instituiu taxa de limpeza urbana, a ser exigida em conjunto com o IPTU, de todos os …

direito consumidor Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PROTEÇÃO DO COSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ADESÃO LIGIA CRISTINA VERA VASQUEZ CAMPO GRANDE/ MS 2012 RESUMO O presente trabalho é mostrar as pessoas que celebram contratos de adesão, que elas possuem um meio de se resguardar quanto aos abusos provocados pelas grandes empresas (fornecedor) no tocante à criação dos contratos de massa, onde o consumidor não