Principios Direito Civil

crise e as mudanças de concepção do Direito Civil Como se sabe, o Direito Civil vem passando por diversas mudanças desde o desenvolvimento da concepção liberal decorrente das revoluções burguesas. Sendo, pois, de suma importância, traçar a evolução paradigmática que esse Direito sofreu no último século e como a complexidade da sociedade superou de forma incontrolável os dogmas do positivismo e da codificação. Em meados do século XX, pensava-se que o Código Civil representava um ideal…

a existência do princípio da função social da empresa. No capítulo primeiro analisaremos sobre a EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO, o Surgimento do Direito Comercial no país e Código Comercial de 1950, da Teoria dos Atos do Comércio, da Teoria da empresa, (Empresa, Empresário, Estabelecimento Comercial). No segundo capítulo analisaremos a EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL, o Código Civil de 1916, Das mudanças impostas pelo Constituição de 1988, o Código Civil 2002 (Princípios…

Faculdade Metodista Trabalho de Direito civil I TEORIA GERAL 1) Acerca dos três princípios que norteiam o cc/02, quais sejam, eticidade, socialidade e operalidade, disserte sobre cada um deles e de exemplos de sua aplicabilidade no âmbito jurídico atual . Principio da socialidade: Reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais sem perda do valor fundamental da pessoa humana . O principio da socialidade tem como o ‘’nós’’ em detrimento do ‘’eu’’.…

UNIDADE I – O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 1. CONCEITO E SISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. Etimologicamente, Direito Civil vem do latim cives (cidadão) e se dirige a regulamentação das relações sociais travadas entre as pessoas desde o nascimento (e mesmo antes dele) até a morte (e, inclusive, depois dela). É, pois, um ramo do direito privado tendente a reger as relações humanas. Enfim, regulamenta as pessoas e os bens, bem como as relações pessoais e patrimoniais entre…

instituto do direito norte-americano que vem sendo utilizado pelos nossos doutrinadores e pela jurisprudência pátria no momento de verificar a forma e o quantum indenizatório. Para a compreensão desse instituto faz-se necessário inseri-lo nos princípios filosóficos do novo código civil, bem como no novo significado do direito contratual. Palavras-chave: Dever de mitigar. Duty to Mitigate the Loss. Ofensa. Princípio da boa-fé. Novo Direito Civil. Sumário: Introdução. 1. Os princípios filosóficos

Introdução ao Direito Civil ­ Direito Civil ­ Apostila Grátis ­ Apostilas ­ Ok Concursos Curtir 0 Tweetar 0 0 24 Introdução ao Direito Civil Direito Civil O Direito Civil rege as relações familiares, obrigatórias ou patrimoniais entre os indivíduos (pessoas físicas e jurídicas) da sociedade através de um conjunto de normas. A principal finalidade do direito civil é proteger os direitos pessoais, tanto morais, quanto patrimoniais. Esse é um dos principais ramos do direito privado…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem…

Responsabilidade Civil 2013 Responsabilidade Civil nas Relações Processuais Introdução Histórica A responsabilidade civil tem uma extensa evolução histórica e cultural. Tal responsabilidade tem a finalidade de uma pacificação social, pois por meio de suas normas e técnicas servem para a resolução de conflitos sociais. Desde antigamente já existia de um modo geral um jeito do direito combater um ato ilícito, mas ao longo dos anos houve mudanças na forma de agir contra os

PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR, PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Glauci Aline Hoffman1 Deise Motresol2 HOFFMAN, G. A.; MOTRESOL, D. O pedido e a causa de pedir, princípio da fungibilidade, princípio da congruência e o projeto do novo código de processo civil. Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR. Umuarama. v. 14, n. 1, p. 55-69, jan./ jun. 2011. RESUMO: Princípio basilar do direito processual civil é o princípio da adstrição …

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…