Principios De Direito 4

ESTADO (DEMOCRÁTICO) DE DIREITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO BRASILEIRO: UTOPIA OU REALIDADE André Alves dos SANTOS1 RESUMO: o presente trabalho tem por objetivo discutir e analisar os princípios fundadores do Estado democrático de Direito. Dessa forma, tal reflexão é necessária, tendo em vista que os princípios fundamentais do Estado brasileiro constituem o substrato necessário para que adequadamente sejam aplicados os direitos e garantias fundamentais na sociedade.…

Gregory Mankiw Capítulo 1 Dez Princípios de Economia Dez Princípios de Economia • Economia – “oikonomos” (grego) – “Aquele que administra um lar” • Uma família precisa tomar muitas decisões – Precisa alocar seus recursos escassos • Habilidades, esforços e desejos • A sociedade deve tomar muitas decisões – Precisa alocar a produção de bens e serviços • Os recursos estão escassos © 2010 Cengage Learning. Todos os direitos reservados. 3 Dez Princípios de…

Direito Ambiental e Minerário 13/08/09 1º BIMESTRE Trabalho em sala de aula, dia 27/08/09 - 01 ponto; Apresentação de trabalho; 17-24/09/09 - 1 ponto; Elaboração de trabalho ............................- 2 pontos; Avaliação ................................30/09/09 - 6 pontos. 2º BIMESTRE Artigo científico – 12-19/11/09 - 5 pontos; Avaliação....................01/10/09 - 5 pontos. Referência bibliográfica; ANTUNE, Paulo de Besa. Direito Ambiental. FIORILLO,…

com.br PEDRO LENZA GERAÇÕES/DIMENSÕES DE DIREITO FUNDAMENTAIS STF – SABER DIREITO • Norberto Bobbio • Ingo Sarlet • Paulo Bonavides Aula 1: Eficácia horizontal dos direitos fundamentais Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br 1 pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA 2 • historicidade • universalidade • Limitabilidade - máxima observância dos direitos fundamentais • Disposições meramente declaratórias (direitos) • Disposições assecuratórias (garantias)

Gregory Mankiw Capítulo 1 Dez Princípios de Economia Dez Princípios de Economia • Economia – “oikonomos” (grego) – “Aquele que administra um lar” • Uma família precisa tomar muitas decisões – Precisa alocar seus recursos escassos • Habilidades, esforços e desejos • A sociedade deve tomar muitas decisões – Precisa alocar a produção de bens e serviços • Os recursos estão escassos © 2010 Cengage Learning. Todos os direitos reservados. 3 Dez Princípios de…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Francine Daniele dos Santos Lajeado, novembro de 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Francine Daniele dos Santos DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral.…

1 Princípios Constitucionais do Direito Urbanístico Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução O presente estudo tem por…

Direito Constitucional – 2ª frequência II. O princípio da igualdade 1. Igualdade na aplicação do direito e igualdade na criação do direito A igualdade é a “igualdade formas”, solicitada pelo constitucionalismo liberal: os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. É um pressuposto para a uniformização do regime das liberdades individuais que favorecem os sujeitos de um ordenamento jurídico. Surge indissociavelmente da própria liberdade individual (artigo 13º - princ.…

PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL LINHARES 2013 ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso Direito. Orientador: Professora MSc.…

BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASÍLIA 2011 BRUNO VARGAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DA UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia apresentado em cumprimento aos requisitos da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de bacharelado em. BRASÍLIA